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Trabalho temporário no Canadá: saiba todas as exigências para o empregador

Trabalho temporário no Canadá: saiba todas as exigências para o empregador

30 de novembro de 2022

Para você que tem interesse em se inserir no mercado de trabalho no Canadá, saiba que assim como os outros processos que envolvem a migração, também é preciso cumprir alguns requisitos e um deles é que a maioria dos processos exigem um LMIA. Mas calma, nós da Immi Canada estamos prontos para te ajudar e esclarecer todas as suas dúvidas. Vem com a gente! 

Entendendo as siglas, LMIA significa Labour Market Impact Assessment (LMIA), porém anteriormente era chamado de Labor Market Opinion (LMO). E nada mais é que um processo que as empresas canadenses devem realizar a partir do momento que há intenção de contratar um trabalhador temporário estrangeiro. 

O LMIA é um processo de verificação que o governo canadense, através do Service Canada, emite ao trabalhador, onde é avaliado se a oferta de trabalho vai causar algum impacto negativo no mercado do país. Ou seja, o empregador reúne alguns dados sobre a vaga ofertada, incluindo quantitativo de residentes permanentes e de canadenses que já ocuparam a posição, além do volume total de pessoas, com seus respectivos esclarecimentos do porquê não foram aprovados. 

Falando de mercado de trabalho, vale a pena conferir a entrevista que a nossa consultora de imigração, Celina Hui, concedeu ao Jornal da Record News, em que esclarece a importância dessa mão de obra estrangeira no país. Acesse no link (aos 47:05).

Os requisitos levados em conta para considerar na aplicação do LMIA:

  • O salário oferecido ao trabalhador estrangeiro consistente com a média para a ocupação e área onde está localizado?
  • As condições de trabalho estão de acordo com as leis trabalhistas e/ou acordos coletivos?
  • Existe uma escassez de mão de obra para esta determinada ocupação e/ou área de localização?
  • Existe uma disputa trabalhista em curso na empresa e/ou indústria?
  • O empregador canadense tem empreendido esforços de recrutamento, a fim de encontrar um canadense para ocupar o cargo?
  • Será o trabalhador estrangeiro capaz de transferir habilidades únicas ou conhecimentos técnicos para os canadenses?
  • A contratação do trabalhador estrangeiro irá criar/ajudar ou manter postos de trabalho para os canadenses?
  • Irá o trabalhador estrangeiro, como empregado da empresa canadense, trabalhar em regime de tempo integral e com salário predeterminado?

Levando em consideração que quanto mais especializada for a posição, maior é o salário oferecido e com isso, maiores as chances de obter um LMIA positivo. Já nas regiões menos povoadas, geralmente a obtenção do LMIA é de mais fácil acesso. 

Iniciando as atividades

Normalmente as duas partes, trabalhadores estrangeiros e os empregadores, precisam passar por um processo de duas etapas. No primeiro momento, o empregador apresenta o pedido do LMIA aprovado, e posteriormente com o LMIA aprovado, o empregado pode solicitar o visto de trabalho e fazer um pedido de autorização de trabalho ao Citizenship and Immigration Canada (CIC). 

Ficou determinado em 2014 que as posições de trabalho que necessitam de uma LMIA, será concedida por um período máximo de 1 ano para todas as posições de baixa remuneração. 

O Service Canada é responsável pelos pedidos de LMIA, e o retorno das análises tem previsão de alguns prazos, porém, é fortemente recomendado pelo órgão, que a aplicação seja submetida de forma online, por ocorrer 10 dias mais rápidos, através do site.

O Immigration, Refugees and Citizenship Canada (IRCC) é responsável pela emissão de autorizações de trabalho, então, assim que você receber uma decisão positiva sobre sua inscrição no LMIA, lembre-se também de considerar os tempos de processamento associados à emissão de autorizações de trabalho pelo IRCC.

Veja mais abaixo sobre as datas para cada trabalho:

Fluxo de Talentos Globais: 9 dias úteis

Fluxo agrícola: 18 dias úteis

Programa Sazonal de Trabalhador Agrícola: 8 dias úteis

Fluxo de residência permanente: 23 dias úteis

Cuidadores em casa: 36 dias úteis

Fluxo de altos salários: 38 dias úteis

Fluxo de baixo salário: 39 dias úteis

Verifique os requisitos do LMIA para os empregadores

Os idiomas que podem ser exigidos são somente o inglês e o francês. A exigência por outro idioma é somente se comprovada a necessidade pela vaga ofertada. Outra condição, é que a vaga deve ser publicada por pelo menos 4 semanas antes da solicitação do LMIA, além de precisarem comprovar que usaram pelo menos dois métodos de recrutamento e de terem publicado as oportunidades no site do Canadian Job Bank. Os empregadores devem concentrar os esforços de publicidade em grupos de canadenses que são sub-representados, como aborígines ou pessoas com deficiência.

Quando os empregadores estão aplicando para um LMIA para cargos de altos salários, eles também são obrigados a apresentar um plano de transição ao Service Canada juntamente com o processo. O plano de transição deve indicar como a empresa pretende reduzir a sua dependência de trabalhadores estrangeiros temporários, ou seja, a intenção não é permanecer solicitando LMIA, provar o investimento em treinamento de habilidades ou a contratação de aprendizes canadenses são exemplos de como os empregadores podem provar que pretendem reduzir a sua dependência na contratação de estrangeiros

Os empregadores são obrigados a confirmar que possuem total consciência de que estão proibidos de demitir ou cortar as horas de trabalhadores canadenses, caso empreguem trabalhadores estrangeiros.

Os empregadores devem estar atentos a uma série de critérios que afetam ou não a decisão em processar um pedido de LMIA. Atualmente, se a aplicação para um LMIA de um empregador atende a todos os seguintes critérios, a mesma não será processada:

  • Quando a ocupação referente à contratação via LMIA é nas áreas de Accommodations, Food Service ou  Retail Sales. De acordo com o North American Industry Classification System (NAIC), essas ocupações são classificadas como NAIC tipo 72, 44, ou 45;
  • A ocupação listada é classificada como Nível D na Classificação Nacional de Ocupações (NOC).
  • A região econômica em que a vaga está disponível possui uma taxa de desemprego anual maior que 6%.

O processamento positivo do LMIA depende totalmente do cumprimento dos requisitos pelo empregador juntamente ao governo canadense. 

Entre em contato agora mesmo com a nossa equipe para dar início ao seu Plano Canadá! 

E mais, o contato inicial é gratuito e você conta com a ajuda de profissionais especializados para cada solicitação. 

contact@immi-canada.com

WhatsApp: +1 604 684 0530

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