Aposentadoria é um assunto que interessa a todo mundo, e é um assunto muito importante para quem está pensando em mudar de país. É preciso se informar, afinal, e saber como funcionam não só as questões da imigração e do dia a dia no novo país, mas também é preciso se planejar para o futuro e ter certeza de que todas as coisas estão caminhando no rumo certo.

Aposentadoria também é um assunto que leva em consideração vários detalhes, e por isso bolamos dois textos para falarmos sobre o assunto.

No texto de hoje vamos falar a respeito dos conceitos gerais sobre aposentadoria, incluindo planos governamentais, acordos internacionais, e vamos falar um pouco a respeito do planejamento privado que é possível fazer.

No próximo texto falaremos a respeito de costumes gerais que os canadenses adotam quando o assunto é aposentadoria.

 

Old Age Security Program

 

O Old Age Security Program é o maior programa de pensão oferecido pelo governo do Canadá, e não é necessário realizar contribuições diretas para esse plano. A pensão se trata de um salário mensal que a maioria dos canadenses ou residentes permanentes podem receber a partir dos 65 anos.

Existem três tipos de benefícios que podem ser adicionados ao OAS:

  • Guaranteed Income Supplement: para pessoas que possuem baixa renda, e esse benefício não será sujeito a impostos.
  • Allowance: para pessoas entre 60 e 64 anos de idade cujos esposos ou parceiros de união estável recebem a pensão OAS e são elegíveis também para receberem o Guaranteed Income Supplement mencionado acima.
  • Allowance for the Survivor: para pessoas entre 60 e 64 anos de idade que são viúvos.

É importante notar que nenhum desses benefícios é obrigatório ou garantido, e a decisão a respeito de se a pessoa é elegível ou não irá depender de uma série de fatores, tais como tempo de contribuição e quantia média de contribuição.

 

Canada Pension Plan

O Canada Pension Plan, conhecido como CPP é o plano governamental para os contribuintes canadenses, e oferece uma segurança que diz respeito a uma renda básica mensal. Essa renda vai depender da quantia e do tempo que o trabalhador contribuiu para o plano, sendo que o valor mensal de contribuição é descontado do salário.

O plano não começa automaticamente, e por isso é preciso se inscrever, e é possível começar a receber os benefícios a partir dos 60 anos de idade. Como já podemos imaginar, quanto mais cedo a pessoa decide se aposentar, menor será a renda que ela irá receber por mês, já que o tempo de contribuição será menor.

O site Service Canada oferece uma série de recursos que permitem que o contribuinte calcule a quantia a contribuir e também a quantia a que terá direito quando decidir se aposentar. Para isso, é preciso criar uma conta nesse site, seguindo o link para a seção My Service Canada Account.

É interessante notar que os benefícios da aposentadoria são um direito dos cidadãos canadenses, sendo que não é obrigatório parar de trabalhar uma vez que a pessoa decidir começar a receber o seu salário de aposentadoria. No entanto, se a escolha for continuar trabalhando, é bem provável que seja necessário continuar contribuindo, o que, no final das contas, levará a um aumento do salário de aposentadoria. Essas novas contribuições são possíveis desde a modificação no CPP, que teve início em 2011, e são classificadas como um benefício pós-aposentadoria, ou Post-Retirement Benefit. Esse benefício ainda é parte do CPP, sendo que o próprio trabalhador, após a idade de 60 anos, caso decida continuar trabalhando, deve realizar a contribuição de 4,95% de seu salário para o PRB, e o empregador deve também realizar a contribuição, na mesma quantia. Caso o trabalhador seja autônomo, deverá arcar com as duas partes da contribuição, já que é, ao mesmo tempo, empregador e empregado. É importante notar que 70 anos é a idade máxima para realizar essas contribuições.

A renda extra representada pelo PRB será adicionada ao salário de aposentadoria, mesmo se a pessoa já estiver recebendo a quantia máxima com a aposentadoria, e o valor do PRB também irá subir acompanhando o aumento das despesas relacionadas ao custo de vida.

Para os trabalhadores, as contibuições com o CPP podem começar desde a idade de 18 anos. Assim, quanto mais a pessoa trabalhar e quanto mais contribuir com o plano, maior será o salário que irá receber quando decidir se aposentar.

Funciona da seguinte forma: a quantia que o trabalhador contribui estará sempre atrelada ao total do salário que recebe. O trabalhador contribui com metade da contribuição requerida, e o empregador contribui com a outra metade. Se a pessoa for autônoma, deverá arcar com a contribuição como um todo.

É importante lembrar que no Canadá o salário de uma pessoa é calculado anualmente. Portanto, quando falamos a respeito do CPP, também estamos falando de uma contribuição anual. Essa contribuição anual pode ser feita dentro de uma quantia mínima e uma quantia máxima, sendo que a quantia mínima será sempre de $3.500 CAD por ano, e a máxima pode variar de acordo com a variação do salário médio canadense. Em 2015, por exemplo, a quantia máxima para o salário-base era de $53.600, e esse valor é ajustado sempre em janeiro de cada ano. Levando em consideração que a contribuição para o CPP é de 9,9% sobre o salário, porcentagem esta dividida igualmente entre o empregador e o empregado, a quantia máxima de contribuição em 2015 para cada um era de $2.479,95. Se o trabalhador é autônomo, a contribuição em 2015 deve ter sido de $4.959,90.

 

Caso você tenha trabalhado em outro país,

 

Como é o caso da maioria dos nossos leitores, o Canadá possui acordos de segurança social (social security agreements) com vários países, incluindo o Brasil, permitindo que as contribuições realizadas com planos governamentais de previdência para a aposentadoria nos dois países sejam somadas, sendo que a pessoa terá direito a receber a pensão referente a ambos os países.

Tendo início em 2014, esse acordo entre Canadá e Brasil define que as pensões a serem recebidas de cada país irão depender do tempo e da quantia de contribuição que a pessoa teve dentro de cada país. A exceção disso é que, caso a pessoa não seja elegível para o OAS ou para o CPP, o Canadá irá considerar o tempo de contribuição no Brasil como válido para auxiliar a pessoa a ser elegível para receber esses benefícios.

 

TFSA e RRSP

 

Planos particulares mas incentivados pelo governo canadense, a TFSA e o RRSP podem ser abertos de maneira atrelada à conta corrente, no banco que a pessoa desejar.

A TFSA, ou Tax-Free Savings Account, é uma conta de poupança que é isenta de impostos. Existe, claro, um limite anual de contribuições para essa conta, que poderá ser explicado em detalhes pelo gerente do seu banco. O interessante é que, sendo isenta de impostos, quaisquer investimentos realizados dentro dessa conta também o são. Assim, o trabalhador (maior de 18 anos de idade) pode ter maior liberdade em seu planejamento.

Alguns dos benefícios da TFSA:

  • Isenta de impostos;
  • Pode ser aberta mesmo por pessoas que não estejam trabalhando;
  • O contribuinte pode realizar retiradas (withdrawals) a qualquer momento, por qualquer motivo.

Para maiores informações a respeito da TFSA, você pode acessar este link.

O RRSP, ou Registered Retirement Saving Plan é um plano privado de poupança para a aposentadoria, que conta com vários benefícios fiscais, quando comparado a outros planos de investimentos. Portanto, ao contrário da TFSA, no entando, o RRSP é sim sujeito a impostos. No entanto, as contribuições são sujeitas a taxas, mas os rendimentos não, pelo menos, até o momento do saque. Assim como a TFSA, existe um teto máximo para a contribuição, que muda a cada ano. No caso do RRSP, como um exemplo, em 2015 o teto máximo era de $24.930 CAD.

Embora o foco principal do RRSP seja ser uma poupança para a aposentadoria, é possível realizar saques dessa conta se, por exemplo, a pessoa deseje comprar a primeira casa própria, e isso se encaixaria no Home Buyer’s Plan, ou HBP. Dentro do chamado Lifelong Learning Plan (LLP), é possível utilizar parte da contribuição do RRSP com a finalidade de ingressar em estudos pós-secundários. Existem limites para esses saques, no entanto, que são considerados como empréstimos, devendo ser pagos em determinados períodos de tempo.

Para maiores informações a respeito do RRSP, você pode clicar neste link.

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