A cidadania canadense, sem dúvida, é o degrau mais alto – e mais sonhado – para qualquer imigrante que viva no Canadá. Este é o último passo, depois passar pelo longo processo de imigração e conseguir o cartão de Permanent Resident (PR). A cidadania, além de permitir que os imigrantes se integrem definitivamente à cultura e à sociedade canadenses, garante os mesmos que qualquer nativo possui – inclusive o de votar e de se candidatar a alguns cargos públicos específicos.

Mas como conseguir a cidadania no Canadá? Assim como no processo de residência permanente, para tornar-se um cidadão canadense é preciso cumprir com algumas exigências do Immigration, Refugees and Citizienship Canada (IRCC), que são:

1) Ter o PR – o primeiro passo para conseguir ser cidadão canadense é ser um residente permanente no país, ou seja, ter o cartão de Permanent Resident. Além disso, é importante ressaltar: você não pode ter nenhuma pendência como residente permanente. Ou seja, você não pode: estar sob revisão por motivos de imigração ou fraude; ter ordem para deportação; ter condições não cumpridas relacionadas ao seu status de PR (como, por exemplo, não ter participado da triagem médica, etc.);

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*Veja como ser um residente permanente no Canadá clicando aqui.

2) Estar presente no Canadá por três anos em um período de cinco – após conseguir o cartão de Permanent Resident (PR), é necessário que o residente comprove uma permanência de três anos (1095 dias), em cada cinco, no Canadá. Além disso, o período gasto no Canadá antes de obter o status de residente permanente também pode entrar nessa conta. Dessa forma, se o candidato à cidadania passou meses ou anos com visto de estudo, permissão de trabalho ou como refugiado, esse tempo pode somar ao tempo final. No entanto, existe um limite de 365 dias na categoria e as horas não são contabilizadas em tempo integral. Ou seja: a cada dois dias reais com status legal de residente temporário no país, será contado um dia para a elegibilidade da cidadania. A grosso modo, se você ficou dois anos como residente temporário, será contado um ano para a cidadania. Se você ficou um ano, serão contados seis meses.

Aqui, é importante ressaltar: o IRCC indica que os candidatos à cidadania façam a aplicação com mais de 1095 dias de presença física no país, pois, caso haja qualquer problema em relação ao cálculo, o candidato tem dias extras para compensar;

3) Imposto de renda – é necessário ter declarado imposto de renda por pelo menos três anos durante os cinco anos imediatamente anteriores à data de sua inscrição. No entanto, fique atento: nem todo mundo precisa declarar imposto de renda no Canadá, pois, assim como no Brasil, a declaração é obrigatória apenas para aqueles que possuem salário superior ao determinado pelo governo canadense;

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4) Proficiência em inglês ou francês – como sabemos, o Canadá tem o inglês e o francês como idiomas oficiais. Portanto, se você tiver 18 a 54 anos no dia em que aplicar para a sua cidadania, precisa comprovar que tem proficiência em um destes idiomas. Para atestar sua habilidade em uma das línguas oficiais, o IRCC adota alguns critérios, entre os quais: avaliar a prova que você envia junto com a sua inscrição; observar o quão bem você se comunica quando fala com um funcionário do departamento – a qualquer momento durante o processo; e avaliar o seu nível de linguagem durante uma audiência com um funcionário, caso o IRCC julgue necessário.

Além disso, você precisa obter nível igual ou superior a 4 no Canadian Language Benchmarks (CLB). Para obter esse nível, você precisa comprovar que pode: participar de conversas curtas e cotidianas sobre questões comuns; entender instruções simples, perguntas e direções; usar a gramática básica, incluindo estruturas e tempos simples; mostrar que você conhece palavras e frases comuns, suficientes para responder a perguntas e se expressar;

5) Conhecimentos gerais – quão bem você conhece o Canadá? Nessa etapa, se você tem de 18 a 54 anos, é necessário fazer o teste de cidadania ou citizenship test, no qual você terá que responder a perguntas sobre história, geografia, economia, governo, leis e símbolos canadenses. O teste é inglês ou francês, tem 30 minutos de duração e um total de 20 perguntas – é preciso ter, pelo menos, 15 acertos. As perguntas são de múltipla escolha ou de verdadeiro ou falso. Geralmente, o teste é escrito mas também pode ser feito de forma oral.

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É importante ressaltar que pessoas menores de idade estão sujeitas a outras exigências por parte do IRCC. Você pode checar todas elas aqui: https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/canadian-citizenship/become-canadian-citizen/eligibility/minors.html

Além disso, saiba que casar com um cidadão canadense não dá direito automático à cidadania. O departamento de imigração canadense alerta que pessoas casadas com cidadãos canadenses deverão seguir todos os passos determinados pelo órgão, sem qualquer tipo de tratamento especial. 

Fonte: 

http://www.cic.gc.ca/english/helpcentre/results-by-topic.asp?top=5.

Maria Augusta Brandt

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