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Cidadania canadense: mudanças na lei facilitam obtenção

Cidadania canadense: mudanças na lei facilitam obtenção

16 de outubro de 2017

Depois do cartão de Permanent Resident (PR), ou residência permanente em português, o próximo passo é o tão sonhado passaporte e com ele a cidadania canadense, que carrega todos os direitos que um nativo possui, inclusive o de votar e se candidatar a alguns cargos públicos específicos. Como já anunciado no Facebook da Immi Canadá, no dia quatro de outubro deste ano, o Citizienship and Immigration Canada (CIC) anunciou mudanças significativas no Citizienship Act, que é a lei que determina as regras para quem quer obter a cidadania. A novidade é que as novas determinações são mais flexíveis que as anteriores e entraram em vigor no dia 11 de outubro, última quarta-feira.

No pronunciamento, o Ministro da Imigração Ahmed Hussen ressaltou que o principal foco do país é remover as barreiras, pois querem que todos os residentes permanentes virem cidadãos. Ele também frisou que a cidadania é o último passo e almeja, com estas medidas, que os antigos imigrantes se integrem ainda mais na cultura e sociedade do país.

Para acabar com as dúvidas relacionadas às diferenças entre PR e cidadania, acesse este link: www.immi-canada.com/diferenca-entre-pr-e-cidadania/.

Mudanças

Anteriormente os candidatos deveriam estar fisicamente presentes no Canadá por quatro anos, em um período de seis, para a obtenção da cidadania. Com a nova lei, o tempo diminuiu. Agora os residentes precisam comprovar uma permanência de três anos, em cada cinco, para ser elegíveis a cidadania canadense. Isso facilita pois muitos dos moradores do território são imigrantes e, por vezes, passavam tempo em outro país ou onde nasceram, complicando e atrasando a requisição do documento. Uma outra complicação que também barrava muitas aplicações era a de que a pessoa deveria estar no território do país por 183 dias no ano para ser válido o requerimento e contar tempo dentro dos anos exigidos. Com o novo ato esta exigência foi abolida.

Outra boa novidade é que o período gasto no Canadá antes de obter o status de residente permanente também pode entrar na conta. Ou seja, se o candidato passou meses ou anos com visto de estudo, permissão de trabalho ou como refugiado, pode agregar a soma final. Porém existe um limite de 365 dias na categoria e as horas não são contabilizadas em tempo integral, o que quer dizer que para cada dois dias reais com status legal de residente temporário no país, um dia será contado para a elegibilidade da cidadania. Antes o tempo não contava para virar um cidadão canadense.

cidadania canadense

Acompanhado a redução dos anos, vale o mesmo para a apresentação do imposto de renda canadense, ou declaração de tax return. Quem tem renda para fazer o procedimento tinha que apresentar ao governo as comprovações de quatro anos dos últimos seis. A partir de agora só serão exigidos os registros de três anos dos últimos cinco.

Na leva de mudanças na legislação, o Canadá exige uma espécie de teste de conhecimentos gerais e linguagem de pessoas em determinada faixa etária que aplicam para a cidadania. Na lei anterior, isto era requerido para indivíduos entre os 14 e 64 anos. Agora somente os candidatos entre 18 e 54 anos devem atender ao teste.

Testes

Os testes são de conhecimento gerais que englobam temas sobre a cultura, história e política do país, além de uma prova com questões que avaliam o nível de linguagem do candidato. Para se preparar, o aplicante pode encontrar bibliografia disponível nas grandes livrarias ou online, disponível em duas versões: inglês ou francês. O material, desenvolvido pelo governo canadense, é bem completo, com guias de estudo e jogos de perguntas e respostas.

Primeiros passos

A tão sonhada cidadania canadense é um objetivo a médio e longo prazo para a maioria dos imigrantes, pois ela é a última etapa do processo. Porém o país oferece dezenas de maneiras e formas diferentes de imigrar, sendo que o mais rápido e com menos despesas financeiras é o Express Entry (EE), que abriga outras categorias de profissionais e imigração dentro dele (para saber mais a respeito clique aqui e também neste link).

O Canadá é um local que aceita imigrantes e tem um histórico de também abrigar refugiados. Por isso, milhares de pessoas chegam ao seu território todos os anos com a esperança de ficar. Para se ter uma ideia, além do EE, temos os processos provinciais, programas para quem quer imigrar como empresário ou investidor, para profissionais autônomos de algumas áreas, um processo especial para os falantes da língua francesa na província de Quebec e ainda outros, como um residente patrocinar algum membro da família.

A obtenção da cidadania também pode vir com o início baseado em estudar uma das línguas oficiais no Canadá (inglês ou francês), depois fazer um curso superior, conseguir um trabalho e aí então aplicar para um dos processos. Por isso é importante planejar e encontrar a melhor maneira que se enquadre no perfil de cada um. A Immi Canadá oferece consulta online e presencial, consultoria e assessoria para os vistos, sempre com profissionais especializados e qualificados. Para mais informações acesse www.immi-canada.com/consultoria-de-imigracao-para-canada/ ou mande um email para contact@immi-canada.com.     

Você pode acessar a legislação completa no que diz respeito a cidadania canadense clicando aqui.

Fontes:

http://www.cic.gc.ca/english/citizenship/index.asp

https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/news/2017/10/government_of_canadaimplementsnewlegislativechangestothecitizens.html 

http://www.cic.gc.ca/english/citizenship/improvements/citizenship-act-changes-2017.asp

Fabíola Cottet

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