Como se casar em British Columbia

Requisitos de elegibilidade para se casar em British Columbia

Você não tem que ser um residente de British Columbia para se casar na província. No entanto, você é obrigado a obter uma licença de casamento que só é válida em British Columbia por um período de três meses.

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Qualquer pessoa com mais de 19 anos de idade é elegível para aplicar para uma licença de casamento em British Columbia. Os menores de 19 anos deverão primeiro obter o consentimento de ambos os pais. Clique AQUI para ter acesso ao formulário de consentimento. Ninguém com menos de 16 anos de idade pode se casar sem o consentimento do Supremo Tribunal Federal.

Se um ou ambos dos indivíduos que se casarem, for recentemente divorciado, nenhuma licença será emitida até que o divórcio seja finalizado e o comprovante fornecido. Isso normalmente ocorre 31 dias após a sentença de divórcio é emitida pelos Tribunais.

Nos termos da legislação British Columbia, exames de sangue não são obrigados ao se casar.

Marriage Licence (Licença de Casamento)

Apenas um membro do casal é obrigado a aplicar em pessoa para uma licença de casamento. Clique AQUI para buscar pelos locais que emitem a Marriage Licence. Por exemplo, dentro da Rede London Drugs, é possível adquirir a licença.

A taxa atual para uma licença de casamento é de CAD$100,00 e deve ser pago no momento da aplicação. Para garantir a precisão das certidões de casamento, emitidas após o registro e para verificar a idade legal a se candidatar a uma licença de casamento, é necessário apresentar documentações legais, como certidão de nascimento, o cartão de Residência Permanente e passaporte, são um dos exemplos. O aplicante também terá de fornecer informações sobre o seu estado civil atual e endereço.

A Marriage Licence é emitida no momento da aplicação, não é reembolsável e não pode ser prorrogada para além de três meses (validade do documento). No entanto, se uma licença de casamento é perdida, pode ser obtida uma substitua a partir do local original de compra.

Organizando a Cerimônia de Casamento

Em British Columbia, os casais podem escolher uma cerimônia religiosa ou civil, que deve ser testemunhada por duas pessoas.

Para organizar uma cerimônia religiosa, você pode escolher um representante religioso que deve ser registrado com o Vital Statistics Agency, sob a Lei de Casamento. As cerimônias civis são realizadas por comissários, que são cidadãos privados designados pelo general secretário do Vital Statistics Agency. Para ver a lista de comissários de casamento em sua área, clique AQUI.

Se você pretende ter uma cerimônia civil, é necessário entrar em contato com um Comissário o antes possível depois de ter estabelecido a data do casamento. Certifique-se de fornecer a informação necessária que permitirá o Comissário determinar a sua disponibilidade e calcular uma estimativa precisa das taxas exigidas. Alguns dos pontos a serem considerados são: incluir a data e a hora da sua cerimônia de casamento, a localização, número de convidados e as pessoas na festa de casamento.

Veja AQUI como normalmente são conduzidas as cerimônias. Todas as alterações devem ser discutidas com o seu Comissário. Note que o texto em negrito é obrigatória para todas as cerimônias civis em British Columbia.

Os casais são responsáveis ​​por proteger o local e as testemunhas necessárias para a sua cerimônia, incluindo a obtenção de quaisquer autorizações ou licenças para a utilização de instalações públicas ou privadas.

Tarifas a serem pagas ao Comissário

Comissários de casamento são autorizados a cobrar as seguintes taxas para realizar um casamento:

Cerimônia Civil Básica  $ 75,00

GST                                  $ 3,75

Total                           $ 78,75 *

Taxas adicionais

CAD$25 por hora, aplicada em incrementos de 15 minutos para o tempo gasto na preparação da cerimônia, reunião, ensaio, o tempo de viagem e realização da cerimônia. (Taxas adicionais se aplicam apenas ao tempo extra, ou seja, que ultrapasse o que está incluído na taxa de cerimônia de base).

  • Quilometragem CAD$0,52 por quilômetro
  • Estacionamento ou Ferry (se aplicável)

O Comissário irá solicitar todas as taxas e emitir um recibo antes da cerimônia de casamento, para evitar interrupções antes ou depois da mesma. No entanto, o casal será responsável por todos os custos adicionais ou quaisquer alterações de última hora.

* A taxa base da cerimônia civil de CAD$ 78,75 e aplica-se a cerimônias de casamento civil, que são organizadas e realizadas dentro de uma hora.

O Comissário não é responsável ou fornece o serviço de organização do casamento, como festa, decoração etc.

Registrando o Casamento

O Comissário ou representante religioso que realizou a cerimônia de casamento irá orientar o casal a preencher o Formulário de Registro de Casamento. Dentro de 48 horas da cerimônia de casamento, o formulário será enviado pelo Comissário ou representante religioso para o Vital Statistics Agency, onde o casamento será registrado e um registro legal mantido.

Prova de Casamento

No momento da cerimônia, o Comissário ou representante religioso poderá fornecer uma declaração do casamento, que pode ser usado temporariamente como prova do casamento. No entanto, não é um documento legal.

Você receberá uma certidão de casamento legal do Vital Statistics Agency após o registro do casamento, dentro de entorno de quatro semanas, via correio, ao endereço indicado no formulário.

Uso de Sobrenome após o casamento

Após o casamento, você poderá:

  • Usar o sobrenome de seu cônjuge atual pelo casamento, ou
  • Usar o sobrenome do cônjuge anterior pelo casamento, ou
  • Usar o sobrenome em sua certidão de nascimento atual.

A pessoa é livre por optar qualquer um dos itens acima citados. Mudar de um sobrenome para outro não constitui uma mudança de nome nos termos da Name Act.

Se você deseja combinar ou adicionar sobrenomes, isso exigiria uma mudança legal de nome. Se, em uma data posterior, você desejar reverter para o seu sobrenome original, depois que você mudou legalmente de um sobrenome ou adicionou outro, isso exigiria uma mudança legal.

Fonte: https://www.vs.gov.bc.ca/marriage/howto.html 

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Deborah Calazans

Deborah Calazans, Graduada e Pós-graduada em Jornalismo, é membro da equipe da Immi Canada desde 2013 e atualmente atua como a Gerente Geral dos escritórios da Empresa no Brasil, sendo responsável por todo acompanhamento nos processos dos Vistos de Residência Temporária.