A província de Ontario, no Canadá, é o destino mais popular no país para imigrantes, inter cambistas e estudantes do mundo todo. Ela também á a região mais populosa, sendo que praticamente 40% de todos os canadenses vivem dentro de seus territórios. Quem inicia sua pesquisa para imigrar para terras do True North logo descobre que existem diversas maneiras de virar residente permanente. Dentre elas, além do federal Express Entry, imigrar através de um dos Provinvial Nominee Programs (PNP’s) é bastante popular entre os que escolhem o Canadá como destino.

As províncias canadenses são independentes no que diz respeito a diversas regras e leis e em seus programas de imigração provinciais não é diferente. Algumas linhas gerais são ditadas pelo governo federal, porém cada uma delas possui autonomia para gerir seu processo, que gira de acordo com as necessidades e demandas por mão de obra de cada região. Com Ontario não é diferente. O Ontario Immigrant Nominee Program (OINP) é o mais popular dos programas, visto que o território é um dos mais prósperos do país, o maior e faz divisa direta com os Estados Unidos (EUA).

*Veja como imigrar através dos vários processos provinciais clicando aqui.

Visão geral do OINP

O OINP possui algumas categorias e uma delas passa pelo funil do Express Entry. De maneira geral, o interessado pode se candidatar se é um trabalhador estrangeiro que cumpre os requisitos exigidos pela região, um estudante internacional, empresário ou empreendedor. O programa é operado pelo governo de Ontario em parceria com o federal, através do Immigration, Refugees and Citizienship Canada, sendo projetado para atender as necessidades do território no que diz respeito ao desenvolvimento econômico e mercado de trabalho.

Composto de três categorias principais, ele possui várias subdivisões dentro delas, que são: Employer Job Offer, Human Capital e Business.  Na primeira, o requisito principal é ter uma oferta de trabalho full-time e não temporária de um empregador de Ontario. A Employer Job Offer é dividida em três subcategorias:

  1. Foreign Worker Stream;
  2. International Student Stream;
  3. In-Demand Skills Stream.

A categoria chamada de Human Capital é dividida em duas: a International Graduate Stream e a Ontario’s Express Entry Stream. Para se classificar para a primeira, basicamente o aplicante precisa de um mestrado, doutorado ou PhD concluído em uma universidade elegível da província, além de candidatar-se até dois anos após obter seu diploma. Para o segundo fluxo, que passa pelo crivo do Express Entry, o candidato primeiro precisa ter um perfil ativo no pool do programa federal e depois receber uma Notification of Interest (NOI) da província de Ontario. Estas notificações são emitidas baseadas em exigências econômicas e de trabalho da região, que ainda são classificadas dentro de três categorias abaixo do stream do EE: French-Speaking Skilled Worker Stream, Human Capital Priorities Stream e Skilled Trades Stream.

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*Para mais informações sobre o Ontario Express Entry Stream acesse este link.

Por fim, a Business Category se divide em duas. A primeira é nomeada Corporate Stream e destina-se à empresas que pretendem comprar ou expandir seus negócios na região ou adquirir uma companhia já existente na província. A segunda, chamada de Entrepreneur Stream é destinada a empreendedores que querem começar um negócio em Ontario ou assumir um já estabelecido.

Categoria mais procurada: International Student Stream

O foco principal deste artigo, além de dar um panorama geral a respeito dos processos de imigração de Ontario, é falar de um dos mais procurados da província, que é o International Student Stream. Recebemos diversas dúvidas a respeito deste programa, visto que muitos brasileiros realizam uma pós-graduação na região com a intenção de imigrar.

Primeiramente, as duas exigências principais para se candidatar são: ter concluído uma graduação, diploma ou pós-graduação em uma das instituições de ensino elegíveis (clique aqui e veja quais são elas) e ter uma oferta de trabalho, full-time e permanente, em uma ocupação qualificada na National Occupational Classification (NOC), como 0, A ou B.

Várias são as demandas de Ontario para que o aplicante seja elegível, e elas não são somente para o candidato, mas também para a oferta de emprego e empregador.

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Para o aplicante

O curso finalizado, além de ser em uma das instituições elencadas acima, precisa ter sido concluído em até dois anos antes da data da aplicação. O diploma deve ter a carga horária de pelo menos dois anos, caso o estudante esteja matriculado em um curso full-time ou um ano, se o curso em questão exigir um diploma anterior de bacharelado como requisito de admissão.

Caso o trabalho do candidato exija alguma licença ou permissão especial no país, o aplicante deve possuir os documentos no momento da candidatura. A região também leva em consideração a real intenção de se estabelecer na província, como estar trabalhando dentro de suas fronteiras ou já ter trabalhado, busca por emprego comprovada antes da oferta, ter visitado, estudado, possuir propriedade ou laços familiares, dentre outros aspectos. E, por fim, o candidato deve ter status legal no Canadá quando aplicar de dentro do país.

Para o empregador

Para que a oferta de trabalho do candidato seja válida, a empresa que emite deve também estar dentro dos padrões exigidos. O primeiro deles é que a companhia precisa estar ativa há pelo menos três anos, antes de dar a job offer. Além disso, ela tem de ter sede ou filiais em Ontario e não possuir processos trabalhistas pendentes contra (de acordo com a lei trabalhista da região, que pode ser acessada clicando aqui).

O empregador também deve demonstrar alguns requisitos com relação ao ano fiscal anterior ao da aplicação, ou seja, caso o processo seja realizado em 2019, ele deverá comprovar as exigências para 2018. Se a companhia estiver localizada em Toronto e GTA (região metropolitana), deve apresentar um mínimo de um milhão de dólares canadenses em receita bruta anual e comprovação de que tem, em seu quadro de funcionários, pelo menos cinco trabalhadores que sejam residentes permanentes ou cidadãos canadenses, trabalhando em período integral. Caso a empresa seja fora da região de Toronto, a receita cai para CAD$ 500 mil e o número de colaboradores para três.

E, finalmente, o empregador deve preencher um formulário (que pode ser acessado neste link) que o aplicante deve submeter junto à sua aplicação.

Requisitos da job offer

Por fim, a oferta de emprego deve atender também à algumas exigências. Primeiramente ela deve ser full-time e permanente, com o mínimo de 30 horas de trabalho remunerado por semana para se enquadrar em período integral. Como dissemos, a posição que o candidato irá ocupar precisa estar dentro dos NOC’s 0, A ou B.

O salário deve ser compatível com a média da ocupação em questão e, caso o aplicante já esteja trabalhando na vaga, o pagamento ofertado deve ser igual ou maior ao que o colaborador já recebe. O local de trabalho principal deve ser em Ontario e a posição e atividades desenvolvidas devem estar alinhadas com o negócio do empregador.

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Para aplicar

Toda a aplicação para o processo é feita online. Portanto o departamento de imigração da província aconselha que, no momento do preenchimento, o candidato já esteja com todos os documentos comprobatórios e de apoio em mãos, para digitaliza-los e anexar ao processo. Segundo o site, leva-se em média três horas para concluir os formulários e indexar documentos, sendo que é possível parar o procedimento e retornar, com os dados salvos, em um prazo de até 14 dias. Após este tempo o registro é excluído, porém o aplicante pode criar um novo, se o fluxo de imigração estiver aceitando inscrições.

Com o perfil criado, a taxa para aplicação é de CAD$ 1.500,00, que deve ser paga por meio de um cartão de crédito das bandeiras Visa ou Mastercard. Esta quantia só será reembolsada se o departamento de imigração considerar a aplicação incompleta ou se o candidato retirar a inscrição do sistema antes de início do processamento. O valor não é devolvido se a aplicação for negada.

Por estes motivos citados, é aconselhável e necessário possuir um profissional representante na hora de realizar o processo. São diversos detalhes e o auxílio de uma consultoria diminui muito as chances de negativa. A Immi Canada fornece o apoio completo para a aplicação, coleta de documentos e assessoria junto ao departamento de imigração de Ontario. Envie um email para contact@immi-canada.com e saiba mais detalhes.

*Para saber mais sobre outros processos de imigração de Ontario acesse este link.

Fontes: https://www.ontario.ca/page/ontario-immigrant-nominee-program-oinp;

https://www.ontario.ca/page/oinp-employer-job-offer-international-student-stream.

Fabíola Cottet

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