Você concluiu seus estudos no Canadá e está na hora de aplicar para o Post-graduation Work Permit (PGWP). Como fazer? Quais são as exigências? Meu cônjuge também tem direito a estender sua permissão? Qual é o tempo de aplicação? Quais são os documentos necessários? Essas e muitas outras dúvidas passam pela cabeça de quem precisa e vai enfrentar mais esta etapa.

Pensando nisso nós fizemos este artigo, para esclarecer as dúvidas e também estaremos com um super desconto de 15% nos nossos honorários para todos os que fecharem o processo do PGWP conosco. O mesmo percentual também vale para o cônjuge, se precisar estender o Open Work Permit, e os dependentes entram no pacote: todos possuem 15% off (o valor da promoção, no caso dos filhos, depende de para qual visto eles vão aplicar).

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O que é e quem tem direito?

O Post-graduation Work Permit nada mais é do que uma permissão de trabalho que o aluno tem direito de pedir ao final de um curso pós- secundário, full-time, com duração mínima de oito meses em uma instituição elegível ao processo. Este direito é uma oportunidade de ficar mais um período em terras canadenses, desde que sejam cumpridas todas as regras vigentes, sendo algumas relativas à instituição de ensino e outras ao aluno. O cônjuge do estudante também pode ter direito a este benefício, porém, para isso, existem algumas restrições que vamos explicar ao longo do artigo.

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Um estudante internacional, depois de formado em uma instituição de ensino pós-secundária e que estão na lista de Designated Learning Institutions (DLI) do governo federal (clique aqui para saber quais são elas), tem direito de aplicar ao PGWP, desde que aluno e instituição cumpram as normas estabelecidas na legislação vigente. Lembrando que, caso o estudante opte por cursar um degree em uma universidade privada, ele também terá direito a permissão de trabalho após a conclusão. 

*Atenção: uma escola que deseja receber estudantes internacionais deve ser uma DLI. As instituições fora da lista não podem receber alunos do exterior, independentemente do curso: inglês, bacharelado, vocacionais, etc. Se o curso escolhido vai ou não dar o direito ao PGWP depende de outros requisitos que a escola, programa e aluno precisam cumprir.

O PGWP é um visto de trabalho aberto, dando a permissão ao portador de trabalhar por um período de oito meses a três anos, variando conforme o tempo do curso. Porém, ele deve ser full-time, com duração mínima de oito meses, em uma instituição de ensino pública (ou um programa de degree caso o curso seja realizado nas particulares). Portanto, após a conclusão dos estudos, esta é uma excelente oportunidade para buscar colocação na área, pois é permitido trabalhar em período integral, visto que durante os estudos o concedido é de, no máximo, 20 horas semanais, ou seja, part-time no período das aulas e full-time (a partir de 30 horas semanais) apenas durante os breaks oficiais previstos no programa de estudo.

*Para saber mais informações sobre como estudar e trabalhar no Canadá, clique aqui

Quanto tempo vale o PGWP?

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Isto vai depender do período de duração do seu curso. Segundo o site do Immigration, Refugees and Citizienship Canada (IRCC), que estabelece este tipo de norma. Para estudantes de línguas, independentemente do período, não é permitido o trabalho part-time durante o curso e o aluno não é elegível ao PGWP após o término, não importando o tempo de duração do programa. Também não é apto a aplicar quem fez um curso de menos de oito meses de duração, mesmo que seja uma pós-graduação em uma DLI.

Os que fazem um programa de oito meses ou um ano receberão um PGWP equivalente ao período de estudos. O IRCC dá o exemplo de que, se seu curso foi de oito meses, o visto de trabalho pós-término deve ser emitido com a validade de oito meses. Já para aqueles que escolhem um programa de dois anos ou mais, o PGWP será de até três anos de duração. O departamento de imigração do território ainda ressalta que o tempo máximo para o visto de trabalho aberto é de três anos, mesmo que o aluno tenha cursado mais anos de estudo no país. 

Mas aqui cabe um detalhe: leve em consideração que este período não é 100% fechado. A partir da análise dos seus documentos, o oficial de imigração pode dar mais ou menos tempo, desde que não excedam os três anos máximos, baseado em análises pessoais e justificativas encontradas no processo.

*Importante destacar também, que nenhum visto ou permissão do Canadá é concedida com tempo superior à validade do seu passaporte. Portanto, tenha certeza que o seu passaporte cobre o tempo de permissão solicitado ou providenciar a renovação deste documento antes da sua aplicação.

Quando devo aplicar?

Aqui vai uma informação importantíssima: a aplicação para o PGWP precisa, necessariamente, ser realizada em até 180 dias após o recebimento do documento oficial de conclusão do curso (que pode ser o diploma, o transcript ou a graduation letter emitida pela instituição). Cada pessoa pode solicitar o PGWP somente uma vez na vida. Por isso é importante pensar bem após o término do curso. Caso o aluno vá ao Canadá para um programa de um ano e, após o término, decidir aplicar para um outro curso, é aconselhável solicitar a permissão de trabalho somente ao final dos estudos do segundo curso e, para que o PGWP seja dado pelo tempo de duração dos estudos acumulando os dois programas cursados, o segundo programa deve ser realizado na sequência do primeiro. Ou seja, caso o término do primeiro college seja em maio, o próximo curso deve vir logo a seguir no período letivo. Neste caso, provavelmente será necessário pedir uma extensão do seu visto de estudo para cobrir o período do novo programa. Saiba mais sobre o processo de extensão do seu study permit neste artigo que publicamos: https://www.immi-canada.com/aplicar-permissao-estudos-dentro-canada/.

Além da carta de conclusão, fornecida pela escola, o candidato precisa de documentos básicos como passaporte e cópia da permissão de estudos (para saber mais sobre os documentos necessários, clique aqui). Como já dissemos, mas é sempre bom frisar que a decisão final, tanto quanto ao recebimento do documento como quanto a prazos de validade, é de inteira responsabilidade do oficial de imigração que irá avaliar a aplicação. O mesmo pode, inclusive, pedir documentos adicionais que achar necessário para avaliação.

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O estudante pode continuar trabalhando part-time após ter concluído o curso, porém deve deixar o trabalho no momento em que recebe o documento oficial de conclusão, podendo retornar ao emprego, com permissão full-time, somente após solicitar o PGWP (para mais informações acesse este link).

E meu cônjuge, também têm direito?

Tem, mas para que seja possível o pedido de extensão da permissão de trabalho do cônjuge do aplicante principal, o recém-formado deve ter um contrato de trabalho firmado em uma empresa, para um emprego permanente, classificado na National Occupational Classification (NOC’s) como NOC 0, A ou B (clique aqui e veja quais são as profissões que se enquadram nesta lista), e também apresentar os três últimos paychecks (que são os “holerites” canadenses) que podem ser de uma outra posição de emprego que não a da job offer atual. Não é necessário ter uma empresa como sponsor e nem um processo envolvendo LMIA, somente a comprovação da oferta de trabalho para solicitar a extensão ao cônjuge.

Caso isto não ocorra, é possível sim pedir o visto de trabalho do parceiro(a) posteriormente, quando o estudante e aplicante tiver a oferta de emprego em mãos. Cada caso deve ser analisado individualmente, porém é importante que o acompanhante não permaneça ilegal (sem status) no país. Por isso, se o trabalho vier depois, uma atenção especial deve ser dada a solicitação de permissão de visitante para o cônjuge e, após ter a oferta de trabalho nos NOC’s especificados, aplicar para uma permissão de trabalho.

*Atenção: é importante frisar que cada caso deve ser analisado e que a concessão do visto depende da análise do oficial de imigração. Também é necessário verificar, em alguns casos, as observações descritas na permissão de trabalho vigente do cônjuge, dentre outros aspectos.

Quanto tempo o PGWP demora para sair?

Segundo o site oficial do governo do Canadá (consulta realizada no mês julho de 2019), o prazo para esta permissão está, para aplicações online, em 95 dias corridos. Já para as enviadas em papel o estimado é de 118 dias. Para a aplicação, o estudante recém-formado deve pagar uma taxa de CAD$ 255. Com relação ao tempo de espera para qualquer período de processamento de vistos e permissões, o IRCC mantém um site atualizado que pode sempre responder, com mais precisão, quanto vai demorar para sair determinado visto. Para acessá-lo basta clicar aqui

*Leia mais sobre as concessões e vistos para a família durante o PGWP clicando neste link

*Lembramos que a província de Quebec possui suas exceções e exigências para concessão de PGWP, que podem ser acessadas clicando aqui.   

Fonte: https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/study-canada/work/after-graduation/about.html.

Fabíola Cottet

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