Saskatchewan Immigrant Nominee Program (SINP) – Parte II

Guia de Procedimentos para International Skilled Worker e Saskatchewan Experience Categories.

Na segunda parte do Guia do Saskatchewan Immigrant Nominee Program (SINP), vamos falar sobre o pós-aplicação.

A primeira parte completa está disponível aqui: http://www.immi-canada.com/blog/saskatchewan-immigrant-nominee-program-sinp-parte/

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Após todo o processo de aplicação e análise, o SINP irá tomar uma decisão sobre o pedido, que será enviada ao requerente por e-mail.

Quais são as possíveis decisões finais?

1)      Aprovação/Nomeação

• O pacote de nomeação será enviado para o candidato nomeado aprovado ou ao representante do requerente e incluirá:

• A Carta de Aprovação/Nomeação do SINP;

• A Carta de suporte do SINP para o Work Permit (se aplicável);

• Informações para prosseguir com um pedido de Residência Permanente (PR);

O SINP notificará o Citizenship and Immigration Canada (CIC), ou seja, o escritório de admissão centralizada da nomeação. Os candidatos devem apresentar o seu pedido de residência permanente (PR) ao CIC no prazo de seis meses após ter sido nomeado pelo SINP.

O CIC vai analisar o pedido depois de receberem a informação de nomeação do SINP, além de realizar a avaliação final de seleção do aplicante, incluindo a saúde, a segurança e antecedentes criminais, antes de emitir os vistos para os candidatos e familiares acompanhantes. O CIC também pode solicitar qualquer informação adicional considerada adequada a qualquer momento durante o processo de candidatura.

2)      Aplicações Inelegíveis

• A carta será enviada ao requerente por e-mail notificando que ele não é elegível ao SINP;

• O pedido será considerado inelegível se alguma das seguintes situações for verdadeira:

• O candidato não atender aos critérios do programa;

• O requerente não apresentar a documentação solicitada pelo SINP para comprovar sua elegibilidade;

• O requerente não demonstra que a intenção de viver e trabalhar em Saskatchewan são genuínos.

• Se o SINP não receber do requerente um pedido de uma Segunda Revisão* da aplicação dentro de 45 dias, em seguida, o arquivo é encerrado. Representantes de imigração só podem representar arquivos ativos (ou seja, um arquivo que está em processo pelo SINP ou que tenha sido nomeado e está sendo processado pelo CIC).

3)      Declarações Falsas

• Se há motivos para acreditar que houve declaração falsa em uma aplicação, o processamento da mesma é colocado em espera para investigação. O requerente, o seu empregador e/ou representante serão notificados por meio de uma carta que apresenta os fundamentos do SINP em acreditar que ocorreu deturpação. A carta oferece ao indivíduo a oportunidade de apresentar provas de que não cometeu falsidade ideológica;

• Uma revisão de declarações falsas pode ocorrer em qualquer fase do processo SINP;

• Depois de considerar todas as informações prestadas em resposta à carta, o SINP vai tomar uma decisão final;

• Se é comprovada a deturpação, o candidato, o empregador ou seu representante poderão ser proibido de usar o programa por até dois anos (ou mais, no caso de reincidência). Representantes e empregadores também podem estar sujeitos às penalidades do Tribunal  pelo The Foreign Worker Recruitment e Immigration Services Act;

• Se for comprovado que não existiu a deturpação dos fatos, o pedido é devolvido para o processamento.

*SEGUNDA REVISÃO, se solicitada pelo candidato – Entenda

• Se o pedido foi considerado inelegível pelo SINP e um candidato não concorda com a avaliação e decisão, o requerente pode solicitar a revisão secundária de sua aplicação;

• Para solicitar uma segunda avaliação, o candidato deve apresentar uma carta de solicitação assinada por e-mail para [email protected] no prazo de até 45 dias a contar da data da carta de recusa emitida pelo SINP. A carta deve indicar claramente a razão do recorrente de solicitar a revisão secundária. O Representante de Imigração do aplicante não pode ser alterado após este período de 45 dias;

• Novos documentos não podem ser apresentados. Para submeter novos documentos ou informações, o candidato deve reaplicar o SINP com um novo pacote de aplicação. Avaliação secundária é com base nas informações contidas no pacote original;

• Se o SINP recebe a carta assinada dentro do período de 45 dias e a carta contém as informações necessárias, a candidatura será analisada e o requerente será notificado da decisão de revisão secundária por e-mail;

• Se a decisão for mantida inelegível após a revisão secundária, o arquivo é fechado. Representantes de imigração só podem representar arquivos ativos (ou seja, um arquivo que está em processo pelo SINP ou que tenha sido nomeado e está sendo processado pelo CIC).

ALTERAÇÕES A UMA NOMEAÇÃO, se solicitado pelo candidato – Entenda Melhor

• Um certificado de nomeação é válido por seis meses. Uma emenda a um certificado de nomeação inclui uma extensão de tempo e/ou a revisão;

• O candidato deve apresentar um pedido de revisão e/ou formulário de extensão. O pedido deve ser do requerente ou de seu/sua representante autorizado;

• O SINP irá rever o pedido para determinar se a documentação e/ou causa é justa para revisar e/ou estender um certificado de nomeação para pedido de residência permanente;

• O SINP pode consultar o CIC para determinar qual estágio de avaliação o pedido está e se uma mudança pode ser feita naquele momento;

• Quaisquer alterações às condições de nomeação serão comunicadas ao CIC;

• Revisões e/ou prorrogações concedidas serão válidos por três meses;

• Uma extensão pode ser dada para os candidatos que estão tendo dificuldade em acumular os fundos necessários para imigrar;

• Pode ser dado um máximo de duas prorrogações por razões não relacionadas com a acumulação de fundos (por exemplo, CIC solicitar uma prorrogação ou necessitar de reaplicação, atrasos na obtenção de um certificado de polícia, mudar a situação de emprego, erros de entrega técnica por parte de SINP, etc.);

• A revisão poderá ser feita com a informação fornecida ao CIC no Certificado de Nomeação do candidato. Isso ocorreria se não houver uma mudança de emprego ou passaporte, ou se houver um pedido feito pelo CIC ou SINP;

• As revisões não serão feitas no Certificado de Nomeação para adicionar/remover um cônjuge (se casado/divorciado) ou filhos dependentes (se nascido após a nomeação).

REAPLICAR APÓS UMA DECISÃO DE INELEGIBILIDADE

• Os candidatos podem reaplicar ao SINP uma vez que as razões para a decisão de inelegibilidade foram abordadas, a menos que uma declaração falsa foi encontrada para ter ocorrido a negação e assim o candidato é proibido de reaplicar ao programa por até dois anos;

• Os candidatos que tenham sido suspensos pelo CIC ou SINP não podem reaplicar até a suspensão seja terminada;

• A reaplicação estará sujeita aos mesmos procedimentos de processamento como todas as aplicações;

• Os candidatos que foram recusados pelo SINP ainda podem aplicar ao CIC sob uma classe federal de imigração, se eles sentem que atendem aos critérios.

REVOGAÇÃO DO CERTIFICADO DE NOMEAÇÃO DO SINP, APÓS A NOMEAÇÃO

• Se o SINP recebe informações do CIC ou outras fontes que declarações falsas (incluindo insuficiência para atender às condições de nomeação) podem ter sido cometidas por um candidato que foi nomeado, uma investigação será conduzida e uma carta com os motivos processuais será enviada para o candidato. Na sequência da revisão:

• Se o SINP encontra que o requerente realizou declarações falsas, o certificado de nomeação será retirado ou o SINP apoiará a recusa da candidatura do candidato para a residência permanente do CIC. O requerente será notificado;

• Se é comprovada a deturpação, o candidato, o empregador ou seu representante poderão ser proibido de usar o programa por até dois anos (ou mais, no caso de reincidência). Representantes e empregadores também podem estar sujeitos às penalidades do Tribunal pelo The Foreign Worker Recruitment e Immigration Services Act;

• Se o SINP decida manter a nomeação, será comunicado ao requerente por por e-mail e será comunicado ao CIC.

Você encontra o Guia Completo, em inglês, aqui: http://www.saskimmigrationcanada.ca/sinp-procedural-guidelines (PDF)

Veja mais sobre os processos para a Província de Saskatchewan no Site Oficial: http://www.saskimmigrationcanada.ca/saskatchewan

 

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Deborah Calazans

Deborah Calazans, Graduada e Pós-graduada em Jornalismo, é membro da equipe da Immi Canada desde 2013 e atualmente atua como a Gerente Geral dos escritórios da Empresa no Brasil, sendo responsável por todo acompanhamento nos processos dos Vistos de Residência Temporária.