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Trabalho Voluntário – Quando é necessário uma Permissão de Trabalho?

Trabalho Voluntário – Quando é necessário uma Permissão de Trabalho?

15 de abril de 2014

O que é trabalho?

"Trabalho" é definido no Regulamento como uma atividade em que são pagos salários ou comissões, ou que concorre diretamente com as atividades de um cidadão canadense ou residente permanente no mercado de trabalho no Canadá.

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Os estudantes estrangeiros envolvidos em um "trabalho" são obrigados a ter autorização de trabalho (Work Permit). Exceto nos seguintes casos:

*Trabalho dentro do campus da Universidade, para a qual não é necessária uma autorização de trabalho;

*Estudantes de cuidados de saúde, quando realizando um estágio ou prática. O objetivo principal do estágio deve ser adquirir uma formação; Portanto, essas posições podem ser não remuneradas e não deve ter a duração maior que 4 (quatro) meses.

Trabalhos Voluntários que não necessitam de uma autorização de trabalho:

*O trabalho voluntário para o qual uma pessoa não seria normalmente remunerada, como por exemplo, um estudante estrangeiro ser uma espécie de “irmã (o) mais velho” para uma criança; Ou um centro de apoio à pessoas vítimas de violência. Normalmente, esta atividade seria em tempo parcial, sendo assim o voluntário poderá exercer a função e cumprir o que previamente veio fazer no (neste caso, para estudar );

*Observação não remunerada do funcionamento de um determinado ambiente de trabalho ou ocupação, por exemplo, um geólogo que em suas viagens realiza coleta de amostras. Em alguns casos, pequenas tarefas podem ser realizadas pelo estudante, tal como as tarefas de escrita, no entanto, não deve contribuir significativamente para a produtividade das empresas;

*Um trabalho não remunerado à um amigo ou membro da família durante uma visita;

*Pode haver outros tipos de trabalho, de pequena duração, não remunerado, onde o trabalho é realmente incidental para a principal razão que o estudante estrangeiro está no Canadá e não é uma atividade competitiva. Por exemplo, se um estudante estrangeiro pretende permanecer em uma fazenda da família e trabalhar a tempo parcial apenas para hospedagem e alimentação por um curto período, ou seja, entre 1e 4 semanas, isso não seria considerado uma atividade que exige uma autorização de trabalho.

Resumindo, quando você não estiver exercendo uma função o qual um cidadão canadense ou Residente Permanente poderia exercer e ganhar por isso, não é necessário uma permissão de trabalho. O que não pode ocorrer, é um “voluntário” conseguir um trabalho simplesmente porque ele não ganhará por isso, enquanto esta posição deveria ser preenchida por um profissional remunerado.

As atividades voluntárias que exigem Work Permit, mas permanecem sem a necessidade da confirmação ESDC (Employment and Social Development Canada):

Com relação ao trabalho voluntário, as seguintes condições, a fim de ser elegível para a isenção de confirmação:

*O indivíduo não receberá efetivamente uma remuneração, a não ser uma pequena despesa vida;

*A organização ou instituição que está patrocinando o trabalhador estrangeiro não irá, por si, receber remuneração a partir de qualquer fonte em nome de, ou para, os serviços prestados pelo trabalhador estrangeiro;

*O trabalho vai além do trabalho normal no mercado de trabalho, seja remunerado de alguma forma ou não. Exemplos disso pode ser a construção de uma casa para "Habitat for Humanity" ,que vivem e apoiam  o Grupo L' Arche;

Está previsto que, normalmente, este tipo de trabalho seria em tempo integral e, portanto, não aplicável para estudantes em tempo integral durante o período escolar .

Quando é necessária uma Autorização de trabalho e a confirmação ESDC:

*Trabalhar (remunerado ou não) em situações que não preencham as condições acima listadas;

*Qualquer atividade que possa ser considerado "competitivo" no mercado de trabalho canadense, mesmo que não remunerada. Por exemplo, se o trabalho pode ser uma valiosa experiência de trabalho para um estudante canadense (por exemplo, um estágio com uma estação de televisão ou com uma ONG de alto perfil, mesmo que não remunerado). Para os casos que não estejam em conformidade com as diretrizes que permite a isenção de confirmação (acima) ESDC está preparada para oferecer um LMO (Labour Market Opinion);

*O trabalho é um trabalho "normal" no mercado de trabalho, ou seja, que compete com outros empregos no mercado de trabalho canadense. Por exemplo, se um estudante estrangeiro está fazendo um estágio que não é um requisito para a conclusão do curso, remunerada ou não, que cumpre a definição de "trabalho", é necessária uma confirmação ESDC.

Fonte: http://www.cic.gc.ca/english/study/institutions/work-volunteer.asp

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