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O projeto de lei C-6, o qual irá alterar a Lei de Cidadania, além de outras questões que estarão envolvidas, recebeu a Assinatura Oficial nesta última segunda-feira, 19 de junho de 2017.
Veja aqui quais serão as mudanças que entrarão em vigor, em comparação com a lei anterior.
Fonte Oficial: https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/news/2017/06/bill_c-6_receivesroyalassent0.html
Tradução e Adaptação: Deborah Calazans Immi Canada - A cópia e/ou reprodução, sem prévia autorização, está proibida.
Quando se fala em teste para avaliar a proficiência no idioma Inglês, um dos primeiros a ser lembrado com certeza é o IELTS (International English Language Testing System), o mais popular do mundo, que é aplicado em cerca de 140 países. Mas desta vez vamos falar especificamente sobre um outro exame que pode ser somente realizado e utilizado no Canadá: o Celpip, o Canadian Exam Language Proficiency Index Program.
Esta avaliação é aceita pelo órgão canadense CIC (Citizenship and Immigration Canada) para fins de imigração, bem como em algumas instituições de ensino superior do país, exclusivamente. Isto significa que os resultados não podem ser utilizados para nenhum órgão de outro país.
É também uma característica deste exame o fato de ser realizado via computador, sem haver a interação direta com um examinador. Existem diferentes versões da prova canadense, de acordo com a finalidade, sendo elas:
Celpip General
O teste CELPIP General, ou traduzindo, o “geral”, pode ser feito por quem tem o objetivo de imigrar ou estudar no Canadá, pois a pontuação é aceita no Express Entry e em alguns cursos do ensino superior, substituindo assim, neste caso, o IELTS. Ele é baseado no inglês canadense e são avaliadas as competências de Listening, Reading, Writing e Speaking (escutar, leitura, escrita e fala, respectivamente).
A prova tem duração máxima de três horas, sendo que o avaliado fica em frente ao computador, com um fone de ouvido, concentrado em responder todas as questões apresentadas. Nesta dinâmica, estará interagindo somente com a máquina durante todo o período da prova.
Segundo informações oficiais dos organizadores do exame, entre as facilidades está um contador de palavras super útil na hora da redação. Logo, não é preciso perder tempo quando chegar na parte de escrever: o recurso garante que será respeitada uma das métricas impostas, relativas ao tamanho do texto.
Celpip General LS (Listening e Speaking)
Este é o teste que deve ser realizado por pessoas entre 14 a 64 anos de idade que se candidatam para obter a cidadania canadense. O CELPIP Geral LS é a prova que avalia a proficiência de ouvir e falar o idioma inglês. É aceito pelo IRCC (Immigration, Refugees and Citizenship Canada) como uma medida da capacidade exigida para os candidatos se tornarem oficialmente um cidadão do país.
Celpip Academic
Na verdade, muitas fontes de pesquisas ainda indicam como sendo este uma terceira opção de teste, porém na verdade, o último exame do CELPIP Acadêmico foi realizado em agosto de 2015. A partir desta data, o órgão responsável não o realiza mais. Ele indica para as pessoas interessadas em uma prova similar, devem fazer a avaliação chamada CAEL (Canadian Academic English Language).
O material de estudo
As avaliações são aplicadas pelo Paragon Testing Enterprises que é uma subsidiária da Universidade de British Columbia (UBC). A instituição disponibiliza uma série de materiais para que as pessoas que desejam aplicar possam estudar com exatidão os conteúdos que são exigidos por eles.
Portanto, são vendidos livros com testes para se treinar as diferentes competências, contando com as versões impressas e também as digitais. Uma dica importante é procurar nas bibliotecas públicas canadenses esses títulos: geralmente eles são muito concorridos e chegam a ter uma lista de espera. Há ainda unidades em que se pode fazer a consulta no local, sem a possiblidade de levar para a casa.
Treinamentos e canal online
Existem também cursos específicos para se preparar em unidades credenciadas pela empresa que oficialmente faz os testes, em aulas divididas por módulos. Desta forma, quem estiver no Canadá e disponibilizar de uma verba para esta finalidade, pode fazer todas as competências ou apenas focar na melhoria de aspectos na hora de escutar, ler, escrever ou falar inglês.
Está disponibilizado na página online do Celpip um teste gratuito. Ele pode servir como base para se ter uma ideia de como será o desempenho quando for realizar de real avaliação. Recentemente, foi aberto ainda um canal segmentado para futuros inscritos no Youtube, assim, ele serve de apoio para quem pretende fazer o teste.
Os níveis de proficiência e os resultados do teste
Os níveis de domínio são demonstrados a partir de uma pontuação que varia de M (0,1,2) considerada a proficiência mínima, e segue até o máximo de 12 pontos denominada como “conhecimento avançado” no idioma. As pessoas que optarem por fazer o Celpip terão as suas pontuações publicadas no ambiente online em oito dias úteis, isso após a data da realização do mesmo.
Depois que os dados aparecerem na internet, será encaminhado o relatório de forma individual por correspondência no endereço que devidamente cadastrado. Este custo de envio já está incluído no valor pago para a realização da prova, sem taxas adicionais.
Como se registrar para fazer o teste?
O site oficial do Celpip recomenda que o registro seja feito online, mas eles aceitam também via correspondência com o envio de um formulário específico ou ainda pessoalmente no escritório de Vancouver. Vale reforçar que não é possível se registrar pessoalmente nas unidades que realizam a avaliação, além desta única devidamente indicada no website.
Os valores do teste acabam variando um pouco de acordo com a província ou território canadense. Para se ter uma ideia, considerando como base o mês de maio de 2016, o preço para realizar a prova do CELPIP General está entre $265,00 a $365,00 e são acrescidos mais os impostos.
Como forma de pagamento a empresa responsável por aplicar o teste aceita na forma online os cartões VISA®, MasterCard® e American Express®, além do sistema PayPal®. Já se a opção for pagar via email, basta fazer uma “money order” seguindo as devidas orientações também do site oficial.
Locais para realizar o exame
No Canadá é possível realizar este teste em um dos 33 lugares disponibilizados. Os endereços estão divididos entre as províncias e territórios de Ontário, British Columbia, Alberta, Saskatchewan, Manitoba, Quebec, Nova Scotia, Newfoundland and Labrador, New Brunswick, Northwest Territories e Yukon Territory.
Fonte oficial
Ficou interessado e quer saber mais? Todas as informações desta matéria, os dados atualizados e outros possíveis questionamentos podem ser conferidos na página oficial do Celpip, que é www.celpiptest.ca.
No último dia 05 de Junho o Ministério da Imigração e Cidadania confirmou que a partir de 11 de junho de 2015 entrarão em vigor as novas Lei de Cidadania.
Mais tempo como Residente Permanente e novas regras, mais requisitos de idioma e uma polêmica “intenção de residir” estão entre as novas condições impostas que se aplicarão para as solicitações da cidadania canadense.
“Nossas reformas asseguram que os novos cidadãos estejam melhor preparados para uma completa participação na economia do Canadá e na Sociedade Canadense”, disse o Ministro Chris Alexander por meio de um comunicado. “Essa é uma vitória para os novos residentes e para o Canadá, para que assim se possa aproveitar da melhor maneira as oportunidades que o nosso justo e generoso sistema de imigração provem”, finalização.
O que muda?
O que muda a partir de 11 de junho de 2015:
*Um residente permanente terá que viver no Canadá um mínimo de 1.460 dias (Quatro anos) em um período de seis anos a partir da data de entrada da solicitação. Atualmente são requisitados 1.095 dias (Três anos) em um período de quatro;
*Será imposto um novo requisito, semelhante ao que se aplica nos Estados Unidos. Os residentes permanentes terão que passar (no Canadá) um mínimo de 183 dias (6 meses) de cada um dos anos que estão sendo analisados para sua solicitação. Antes não existia este requisito de residência anual, onde o imigrante podia passar um ano completo, ou mais, fora do país e depois regressar para somar o resto do tempo necessário;
*Se elimina a possibilidade de somar o tempo de residência que foi “conquistado” como “não residente”. De acordo com o antigo sistema, uma pessoa podia somar o tempo que passou como estudante estrangeiro ou trabalhador temporário à sua solicitação de residência. Cada dia que passava no país como “não residente” contava como meio dia para o requisito de residência da cidadania. Esta vantagem já não se aplica mais;
*Será imposta a “intenção de residir”. Este ponto tem sido o motivo de uma polêmica. Segundo os documentos do ministério, os que solicitem a cidadania canadense terão que assinar um documento “expressando a sua intenção de residir no Canadá, uma vez que vire cidadão do país”. Da mesma forma, deve demonstrar que irá cumprir com suas obrigações fiscais, onde deverão apresentar cópias das declarações de impostos. Isso busca reduzir os casos de fraudes de pessoas que vivem fora do Canadá, mas conseguem a cidadania;
*Sobre a “Intenção de Residir”, o Ministro disse em entrevistas que não será violado o direito de “Trânsito Livre”. Os canadenses terão o direito de se estabelecer onde quiserem. Há de se esperar pelos detalhes desse novo ponto;
*De acordo com o Sistema Atual, somente as pessoas entre 18 e 54 anos deveriam passar por um exame de proficiência em um dos idiomas oficial do Canadá (Inglês e/ou Francês) ou demonstrá-los por meio de estudos. A partir de 11 de Junho, a regra se aplicarão para as pessoas com idade entre 14 e 64 anos;
*As novas medidas também dão mais poderes ao ministro para cancelar uma solicitação caso existam fundamentos possíveis de uma fraude, aumenta a lista de crimes e penalizações que possam proibir uma pessoa a solicitar a cidadania, assim como também se confirma a mudança no formato em que se processarão as solicitações, passando de um processo com três etapas, para uma somente, a cargo de um oficial de imigração.
Serei afetado?
As mudanças serão aplicadas a todas as solicitações de cidadania que sejam recebidas a partir de 11 de junho de 2015. Se você enviou a sua solicitação antes e a mesma já foi recebida pelo Ministério da Imigração e Cidadania, a solicitação será tratada de acordo com as normal anteriores.
Não é levado em consideração a data de envio dos arquivos e sim a data de recebimento por meio dos oficiais de imigração.
O processamento será mais rápido?
Desde o ano passado, o Governo Federal vem mudando a forma de processamento das solicitações de cidadania, o que vem reduzindo consideravelmente os prazos, que estavam com média de 24 a 36 meses para as pessoas que deveriam apresentar mais documentos.
Contudo, desde o início de 2014 os prazos de processamento. Uma grande quantidade de pessoas que apresentaram suas solicitações desde o ano passado tem sido “juramentadas” em menos de um ano.
O ministério disse que em Março de 2014 42% das solicitações que tinham em arquivo estavam há mais de 12 meses paradas. Já em março de 2015 este número era de 17% e se espera que para que para esta mesma data, no próximo ano, não ficarão solicitações com um tempo de espera superior à 12 meses.
Em Abril de 2015 o Governo Federal dizia ter 238.000 solicitações em arquivo esperando por uma resposta. Espera-se que para o próximo ano o número se reduza para 150.000.
O Governo do Canadá vem repetindo por anos que a “Cidadania canadense é mais popular que nunca”, em referência ao elevado número de solicitações que tem sido recebidas nos últimos anos.
Em anúncio à jornalistas de todo o país , o Ministro da Imigração, Chris Alexander, confirmou que o tempo necessário para solicitar a cidadania irá aumentar a partir desde verão.
“Sem dúvida, os novos requisitos de tempo referente a solicitação da cidadania entrará em vigência este verão”, disse o Ministro. “Não queremos dar uma data específica, mas acredito que deveremos anunciar em breve”, completou.
As novas regras exigem que Residente Permanente demonstre ter estado dentro do Canadá por um total de quatro (04) anos em um período de seis (06). Atualmente as pessoas que somem três (03) anos (1.095 dias) em um período de quatro (04) anos, podem solicitar o passaporte canadense.
O que significa isso?
O Ministro voltou a esclarecer o que vinha sendo dito as autoridades. Os novos requisitos sobre o tempo de residência somente se aplicará para as solicitações de cidadania que sejam apresentadas (recebidas pelo Departamento de Imigração e Cidadania) a partir do momento que a nova norma entrar em vigor.
Todas as pessoas que tenham solicitado antes da data que acontecerão as mudanças, não serão afetadas quanto aos prazos.
Até o final de setembro de 2014, mais de 255 mil solicitações de cidadania se encontravam em arquivo, esperando o processamento. O Governo Federal disse que se não tomar medidas referentes ao tema, este número poderia chegar a quase 650 mil em 2018.
Ao contrário, Ottawa disse estar no caminho para cumprir suas projeções, que são de ter algo em torno de 150 mil solicitações em espera para 2016. Da mesma maneira, a meta do departamento de cidadania é que todos os casos sejam completados em menos de um ano, algo que, em partes, eles tem tido êxito no último ano.
Segundo vários testemunhos, as pessoas que apresentaram as suas solicitações desde o início de 2014, conseguiram completar o processo, incluindo a cerimônia de juramento, em menos de 12 meses. O Ministro há algum tempo explicou que a melhora no prazo era porque o processo passou a ter somente duas etapas, no lugar de três.
Alem disso, o ministro Alexandre, disse em entrevistas que o Governo está compartilhando melhor as informações com a Agência de Serviços de Fronteira do Canadá, para validar o tempo de residência dos solicitantes.
Um relatório preparado para o ex-ministro da Cidadania e Imigração, Jason Kenney, revela que Imigração Canadense está revendo a política de longa data do país de conferir cidadania para todas as pessoas nascidas no Canadá. Atualmente, o Canadá e os Estados Unidos são os únicos países que aderem a isso.
O documento de 2013 encontrou menos de 500 casos relatados por ano (ou 0,14 por cento do total de nascimentos) em que a criança nasceu no Canadá, sendo que nenhum dos pais são cidadãos canadenses ou residentes permanente.
Entenda melhor
Atualmente, qualquer um nascido no Canadá - salvo alguns casos muito específicos relacionados com aqueles que trabalham em serviços diplomáticos - alcança a cidadania canadense como um direito de nascimento, independentemente do Status dos seus pais no país. Esta tem sido a política desde 1947. O Office of Citizenship and Immigration, agora sob a gestão do ministro Chris Alexander, confirmou que o governo está analisando a política referente à percepção de "turismo de nascimento", em que os estrangeiros são acreditados para entrar no Canadá com a intenção de ter seu filho nascido no país para que a criança possa alcançar a cidadania canadense automática. Quando a criança atinge 18 anos de idade, ele ou ela pode se tornar elegível para patrocinar seus pais para a residência permanente.
Se a cidadania por disposição nascimento for restringida, outra questão será de ser tratada pelo governo canadense, o status de crianças nascidas "apátrida" (indivíduo que não é titular de qualquer nacionalidade). Ou seja, se uma criança nasce em solo canadense de pais estrangeiro e que a criança é incapaz de adquirir a cidadania por descendência de um país que não o Canadá, por causa das leis da nacionalidade no país de cidadania dos pais. Tal evento é provável que seja raro, mas, como signatário da Convenção das Nações Unidas de 1961 sobre a redução destes casos, o Canadá é obrigado a reduzir a incidência de "apátrida".
O direito à cidadania a partir do nascimento foi deixado intacto quando o governo do Canadá revisou o Ato de Cidadania canadense no início deste ano. As mudanças implementadas na época incluía um alongamento do tempo de um residente permanente deve esperar até que ele ou ela possa aplicar para a cidadania. Se a prestação primogenitura é alterada, isso significaria um novo reforço das regras sobre quem pode se tornar um cidadão canadense.
Fonte: http://www.cicnews.com/2014/08/government-canada-citizenship-birth-provision-083672.html
O ministro da Cidadania e Imigração do Canadá, Chris Alexander, anunciou nesta quinta-feira à tarde, dia 19 de Junho, que a Bill C-24 recebeu a aprovação final pelo Parlamento do Canadá e aprovação real, que faz desde já desta a nova Lei de emendas à Lei de Cidadania.
Esta nova lei foi rejeitada por milhares de imigrantes, por causa das implicações que ela traz para todos os que possuem dupla cidadania, porque a partir de agora os cidadãos canadenses são classificados como de primeira e segunda classe.
Alexander disse que essas reformas são para fortalecer as regras de acesso à cidadania, a fim de garantir que os novos cidadãos estão mais bem preparados para a plena participação e integração para com a sociedade canadense.
O objetivo desta lei é incentivar aos novos canadenses um maior apego aos valores e tradições do país.
O Governo espera que entre 2015 e 2016, o tempo de espera para a cidadania canadense dure menos de um ano.
Também se projeta que até 2015/2016, o número de pedidos de cidadania será reduzido em 80 por cento.
O Ministro afirmou que o governo está garantindo aos requerentes de cidadania manter fortes laços com o Canadá. Estas alterações da Lei da Cidadania proporcionam uma clara indicação de que o período de "residência" para se qualificar para a cidadania, de fato, exige a presença física no Canadá.
De acordo com a nova lei, o requerente deverá viver fisicamente no Canadá por quatro anos em um período de seis, além de permanecerem durante estes quatro anos, 183 dias por ano dentro do país.
Agora os candidatos à cidadania devem atender aos requisitos linguísticos e passar por um teste de conhecimentos para assegurar que os novos cidadãos estão mais bem preparados para participar plenamente na sociedade canadense.
A atual Lei da Cidadania inclui penalidades mais fortes de fraude e falsidade (uma multa máxima de CAD$ 100.000 e/ou cinco anos de prisão) e expande os motivos para proibir a aplicação de cidadania para os imigrantes que têm ou tiveram problemas judiciais em seus países de origem.
As alterações também permitem que o Canadá revogue a cidadania aos que possuem dupla nacionalidade que tenham sido condenados por crimes graves como o terrorismo, traição e espionagem, ou que tenham feito algo contra o Canadá.
Os residentes permanentes que cometam esses atos são excluídos da cidadania.
Fonte: CBN Noticias
O Ministério da Cidadania e Imigração anunciou que entre 2015 e 2016 o tempo de processamento de pedidos de cidadania canadense será reduzido para um ano ou menos , a fim de tornar o serviço mais eficiente.
O anúncio foi feito pelo Ministro da Imigração, Chris Alexander , explicando que a redução do tempo de espera no processo de candidatura é parte das alterações feitas no Plano para a Melhoria da cidadania e fortalecimento da Lei de Cidadania.
De acordo com o Citizenship and Immigration Canada (CIC) em 2007 haviam mais de 800 mil solicitações de cidadania à espera do processamente, enquanto em 2013 o número era de 400 mil.
Em Dezembro de 2013 haviam 160 mil solicitações com cerca de um ano de espera, 70 mil entre 13 e 18 meses de espera e em torno de 75 mil com mais de 25 meses de espera, desde a solicitação.
A mudança é resultado do investimento de 44 milhões dolares no Plano de Ação Econômica (EAP) de 2013, com os quais se iniciou a redução do grande número de solicitações de cidadania que estavam paradas há anos. A partir de 2015 todos as aplicações deverão de ser finalizadas em um período máximo de um ano.
Imagem: Internet
O Ministro de Imigração, Jason Kenney, anunciou no início deste mês que os candidatos que não foram aprovados no processo de cidadania, terão a oportunidade de se reinscrever ao programa sem uma prévia reunião com o juiz de imigração.
Anteriormente, os candidatos que tinham seus pedidos de cidadania negados, eram obrigados a esperar por vários meses para fazer uma consulta com o juiz de imigração, esse que tomaria a decisão final sobre o processo dos envolvidos. A partir de agora, essa espera não é mais necessária e os candidatos podem se inscrever novamente ao programa e tentar uma nova chance; porém é necessário que sejam elegíveis ao programa.
Outra novidade é que para aplicações em família, cada membro poderá receber sua cidadania separadamente, não sendo necessária a aprovação de todos para finalizar o processo.
O governo do Canadá continua empenhado para receber imigrantes legais no país com o objetivo de acolher novas culturas e melhorar ainda mais a economia canadense. Desde 2006 o país tem recebido um grande número de imigrantes, fato que aumentou a demanda nos pedidos de cidadania para 30% e atingiu a média de 200 mil novos cidadãos a cada ano.
“Nós sabemos que muitos visitantes estão interessados a imigrar ao Canadá e, estamos comprometidos para ajudar esses candidatos a adquirir esse privilégio em tempo hábil”, comenta o ministro Kenney.
Verifique se você é elegível para aplicar ao programa: http://www.cic.gc.ca/english/citizenship/become-eligibility.asp
Fonte: http://www.cic.gc.ca
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