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Quando assumiu o poder, em novembro de 2015, o primeiro ministro canadense Justin Trudeau propôs algumas mudanças e reformas no sistema de imigração do Canadá. Na época, logo após as eleições, a Immi Canada lançou este texto explicativo, comentando sobre algumas dessas propostas e eventuais previsões quanto ao impacto que elas teriam para as pessoas que desejam imigrar no futuro.

 

Nas últimas semanas, a mídia tem estado repleta de informações as mais diversas a respeito de um assunto polêmico que começou logo depois das eleições. Estamos falando dos refugiados sírios e das implicações que as políticas que dizem respeito a eles podem ou não exercer sobre o restante das políticas de imigração canadenses.

 

Refugiados: quem são?

 

Infelizmente temos visto algumas pessoas nas redes sociais, elas mesmas com desejo de imigrar, culpando os refugiados pela burocracia do sistema, ou então fazendo comentários preconceituosos (e que revelam uma assustadora falta de informação) a respeito de os refugiados supostamente terem “benefícios” para imigrar.

 

Portanto, antes de fazermos qualquer comentário ou mesmo de expormos os fatos a respeito do polêmico assunto, é importante entendermos quem são os refugiados.

 

Antes de mais nada, de acordo com o governo do Canadá, um refugiado é uma pessoa que não pode retornar para o seu país de origem por um medo legítimo e fundamentado de perseguição por parte do governo local ou de determinados grupos por motivos relacionados a religião, opinião política, orientação sexual, dentre outros. Quando falamos em “medo legítimo”, queremos dizer que essas pessoas, caso voltem para seus países de origem, correm o risco de serem presas, torturadas e mortas. Fora isso, a violência e a guerra civil, juntamente com o risco de ser capturado por organizações terroristas e obrigado a trabalhar para essas organizações, também são motivos para que as pessoas busquem refúgio em outros países. Sim, o assunto é complicado.

 

É possível ter um insight das vidas dessas pessoas através de entrevistas publicadas em jornais e revistas ao redor do mundo, como esta, publicada no site do jornal National Post em janeiro. Ainda assim, para nós que vivemos em uma sociedade sem bombas e sem guerra, é muito difícil compreendermos como é a vida para os refugiados. A título de exemplo, trechos de uma matéria publicada no site americano Business Insider, em dezembro de 2015:

 

 

"Quando eu estava na segunda série, teve um ataque com bomba na escola. [...] é difícil descrever o som [...] mas era como se um prédio estivesse caindo”

 

"[..] quando passou um mês e a guerra não tinha acabado, eu pensei ‘Talvez dois meses’. Depois, ‘Talvez três meses’. Mas depois de três meses minha mãe me disse que nossa casa havia sido destruída. [...] Não tínhamos um lugar para onde voltar”

 

"Eu era o único médico da região, então quando a ISIS ocupou nossa cidade eu sabia que eles iriam querer que eu trabalhasse para eles. Deveríamos ter ido embora naquele momento”

 

Podemos perceber então que refugiados não são simplesmente pessoas que desejam ir morar em outros países, como é o caso de quem nos lê agora. Refugiados são pessoas que não têm outra escolha a não ser deixar tudo para trás em busca de salvar a própria vida e a vida de seus familiares.

 

A política de imigração canadense para os refugiados

 

De acordo com uma matéria publicada em 19 de fevereiro no jornal National Post, o governo de Justin Trudeau esperava receber 25.000 refugiados no final de 2015, mas esse prazo precisou ser estendido para 2 meses além da data final. Já as previsões para 2016, de acordo com o ministro da imigração John McCallum, são que até 50.000 refugiados podem chegar ao país até o final do ano. Esses números não são decididos arbitrariamente. Sendo parte de planos governamentais, levam em consideração uma estimativa da quantidade de pessoas que o Canadá dá conta de receber a cada ano, levando também em consideração a existência de moradia, empregos, saúde e educação para todas essas pessoas.

 

 

De acordo com o site oficial do governo do Canadá, existem 5 fases para o processo de refúgio em voga atualmente, sendo que segurança é a palavra-chave. O Canadá está trabalhando junto à agência de refugiados das Nações Unidas para identificar pessoas que precisam de asilo, dando prioridade para mulheres em risco e famílias inteiras.

 

Quanto à segurança, cada candidato ao refúgio no Canadá passará por uma série de passos cujo foco principal é manter um alto nível de controle quanto a quem são as pessoas que estão sendo admitidas no país: novos refugiados passam por um extenso processo de verificação de documentação, coleta de impressões digitais e fotos, assim como dados referentes ao histórico de cada pessoa, contando com atestados de antecedentes criminais. Além disso, candidatos ao refúgio também passam por entrevistas com oficiais de imigração, onde toda essa documentação é verificada. A partir disso será tomada a decisão a respeito da validade da aplicação de cada candidato. Os candidatos também passam por exames médicos antes de receberem o sinal verde para embarcar, e ainda mais exames médicos ao chegarem no Canadá.

 

De acordo com matéria publicada pelo jornal Huffington Post, é preciso esperar mais algum tempo para se ter uma ideia dos efeitos que irão surgir como consequência da política de imigração para os refugiados. No entanto, é importante ter em mente que o governo de Justin Trudeau pretende ainda fazer mais mudanças no sistema de imigração como um todo, sendo que a política referente aos refugiados é apenas uma parte desses planos. E planos governamentais levam algum tempo para poderem ser implementados, acompanhados e avaliados. Isso não quer dizer que haverá menos espaço, por assim dizer, para as outras classes de imigrantes, e também não quer dizer que imigrantes que já chegaram ao Canadá terão menos benefícios por conta do aumento do número de refugiados. Não temos dados suficientes sobre isso, já que se trata de um programa novo, e qualquer conclusão nesse momento pode ser considerada precipitada. Em suma, é preciso ainda esperar algum tempo para que o governo possa avaliar os resultados de seus planos e compartilhá-los com o público em geral.

 

 

Refugiados de quase todos os países tem vindo para o Canadá ao longo dos anos. E muitas vezes os países de onde estas pessoas são prevenientes refletem a história de crises internacionais, como a da Síria e do Iraque hoje, ou Chile e Bangladesh na década de 1970, e Sri Lanka e Haiti, mais recentemente.

Ao longo dos últimos 10 anos, cerca de 26.000 refugiados chegaram ao Canadá anualmente, de acordo com números do Citizenship and Immigration Canada (CIC).

Desse número, uma média de 11.000 eram refugiados que vieram para o Canadá e obtiveram resposta positiva quanto à sua solicitação e 4.000 eram seus dependentes. Sete mil refugiados receberam ajuda do governo canadense e 4.000 foram patrocínio privado.

Em 2014, 23.285 refugiados foram admitidos no Canadá. Nos últimos anos, os refugiados foram responsáveis ​​por pouco menos de 10%  de todos os imigrantes que chegam ao país.

O governo federal anunciou recentemente planos para reassentar 10.000 refugiados sírios (com assistência do governo ou patrocínio privado) ao longo do próximo ano, um pouco menos do que os 12.310 refugiados de todos os países que se estabeleceram no Canadá em 2014.

Sírios também estão vindo para o Canadá e apresentando pedidos de asilo, que são quase todos aprovados. Esse foi o caso de 678 sírios em 2014.

Colômbia é o 1º em número de refugiados

A agência de refugiados das Nações Unidas, UNHCR - United Nations Refugee Agency, fornece dados para os países onde os refugiados tem procurado asilo com sucesso. Durante os 10 anos de 2005 a 2014, cerca de 150.000 refugiados e seus dependentes se tornaram residentes permanentes do Canadá.

Refugiados de oito países respondem por metade do total, com a Colômbia no topo da lista com 17.381.

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Conflito interno tomou conta Colômbia nas últimas cinco décadas, diz professor da Universidade de British Columbia (UBC) Pilar Riano-Alcala, e os civis tem sido um dos principais alvos das forças armadas, as guerrilhas de esquerda e os paramilitares de direita.

"Uma das estratégias-chave de todos os “atores armados”, em termos de guerra, é o deslocamento forçado da população civil", diz Riano, um dos mais importantes especialistas sobre refugiados colombianos, responsável por investigações para a Comissão de Memória Histórica na Colômbia.

O UNHCR estima que existam 360.000 refugiados colombianos e seis milhões de pessoas dentro da Colômbia que foram forçadas a deixar suas casas.

O Canadá tem sido um importante destino para refugiados colombianos, ajudado por uma política canadense que permite que os colombianos para solicitar asilo ainda na Colômbia, diz Riano.

China, Sri Lanka, Paquistão e Haiti seguem atrás da Colômbia na lista do UNHCR referente ao início de 2014.

O UNHCR reconhece as pessoas como refugiados se eles fugiram de seus próprios países, tem um receio fundado de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, grupo social ou política e são incapazes ou não dispostos a receber proteção contra o seu governo, caso retornem.

Iraque foi o país que mais enviou refugiados em 2014

Uma lista diferente emergiu em 2014, olhando para todos os refugiados admitidos, independentemente da categoria.

Iraque foi o número 1, seguido por Eritreia, Irã, Congo e Somália. Síria está em sexto lugar. Os oito países foram responsáveis ​​por metade de todos os refugiados admitidos.

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O Iraque também foi o país melhor classificado para os refugiados assistida pelo governo admitidos em 2014. O Irã, Congo, Somália e Eritreia também classificar entre os cinco primeiros, que respondem por 2/3 de todos os refugiados assistidos pelo governo canadense.

Eritreia ocupa o primeiro lugar para os refugiados com patrocínio privado, seguido de Síria, Somália, Iraque e Afeganistão. Esses cinco países respondem por 3/4 dos refugiados por patrocínio privado admitidos no Canadá em 2014.

Durante os cinco anos de 2010 a 2014, mais de 17.000 iraquianos foram reassentados no Canadá.

Haiti, Colômbia, Afeganistão e Somália também se classificaram perto do topo da lista dos refugiados admitidos durante esses cinco anos.

Os dados do CIC mostram que os iraquianos estão no topo da lista para o número de refugiados assistidas pelo governo e admitidos entre 2010 e 2014, com exceção de 2012, quando ficou em segundo lugar por sete refugiados, atrás do Butão. Os iraquianos também lideraram a lista com o número de refugiados com patrocínio privado admitidos entre 2010 e 2013.

México ficou em primeiro lugar para os refugiados que haviam sido concedido asilo no Canadá e, em seguida, recebeu seu status de imigrante permanente (residência permanente) em 2014. Haiti, Paquistão, China e Nigéria se classificaram próximo, talvez refletindo o intervalo de tempo entre quando um refugiado é aceito no Canadá e recebe status de imigrante legalizado. Haiti ficou em primeiro lugar entre 2011 e 2013.

China número 1 em refugiados aceitos pelo IRB

Solicitações de refúgios são enviadas ao Immigration and Refugee Board (IRB) do Canadá. O conselho pode aceitar ou rejeitar a afirmação de um refugiado, ou o requerente pode retirar ou abandonar uma reivindicação.

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Durante os 10 anos entre 2005 e 2014, o IRB recebeu quase 100 mil pedidos de refúgio, com uma taxa de aceitação global de 41% . O conselho rejeitou um pouco mais de candidatos que aceito, mostram os números do IRB.

Em 2014, a taxa de aceitação foi de 49%, a maior desde 1995.

Nos primeiros seis meses de 2015, os dados fornecidos pelo IRB mostra o conselho aceitou 5.006 pedidos e rejeitou 3.091. A taxa de aceitação aumentou em 56%. A taxa de rejeição foi de 35%, abaixo dos 43% nos últimos 10 anos.

Refugiados provenientes da China tiveram o maior número de pedidos aceitos, seguido por Paquistão, Hungria, Iraque e Síria.

94% dos candidatos sírios aceitos

Analisando apenas as aplicações de refugiados provenientes dos 42 países para os quais o IRB tem finalizado 50 ou mais casos durante os primeiros seis meses de 2015, a Síria teve a maior taxa de aceitação, de 94%.

De 2006 a 2011, a taxa de aceitação de refugiados sírios é em média de 5%. Desde 2013, essa taxa tem sido maior que 90%.

No dia 18 de setembro, o IRB começou a avaliar reivindicações de refugiados sírios que já estão no Canadá, no âmbito de um processo acelerado. Isso significa que em algumas reivindicações não serão necessárias audiências.

Após a Síria, os demais países com maiores taxas de aceitação são Eritreia, Iraque, Líbia e Egito.

Os norte-coreanos não tinham aplicações de refugiados aceitos pelo IRB e obtiveram 26 rejeitadas. Isso significa que eles tinham a menor taxa de aceitação entre os 42 países, seguidos pela Romênia (1,4%), os EUA (2,8%), Croácia (22,3%) e Guiné (34,5%) seguinte.

O IRB aceitou pedidos de refugiados de 121 países nos seis primeiros meses de 2015.

 

Fonte: https://ca.news.yahoo.com/canadas-refugees-where-come-numbers-090000774.html

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