Um residente de Ontário deve ter um Health Card para demonstrar que ele ou ela possui direito aos serviços de saúde oferecidos pelo Ontario Health Insurance Plan (OHIP). O Ministério da Saúde e Cuidados a Longo Prazo (Ministry of Health and Long-Term Care) paga por uma ampla gama de serviços, porém, não paga pelos serviços que não são medicamente necessários, tais como cirurgias estéticas.

Sou elegível ao  Ontario Health Insurance Plan (OHIP)?

Você pode ser elegível para o  Ontario Health Insurance Plan (OHIP), caso esteja incluído em uma das seguintes categorias:

1)      Se você é um cidadão canadense, residente permanente, imigrante legalizado ou está registrado como um Índio sob o Indian Act;

 

2)      Ter apresentado um pedido de residência permanente no Canadá e o Citizenship and Immigration Canada  (CIC) tenha confirmado que você atende aos requisitos de elegibilidade para aplicar para a residência permanente no Canadá;

 

3)      Aos que se candidataram a concessão da cidadania na sessão 5.1 do Citizenship Act (Canada), e o Citizenship and Immigration Canada  (CIC) confirmou que você atenda aos requisitos de elegibilidade para aplicar para a cidadania (ou seja, as crianças adotadas internacionalmente por cidadãos canadenses);

 

4)      Se você é uma “pessoa protegida”, ou seja, um Convention Refugee ou uma pessoa com necessidade de proteção, tal como referido no Immigration and Refugee Protection Act;

 

5)      Se você é um trabalhador estrangeiro que possua uma autorização de trabalho válida (Work Permit)  por pelo menos 6 meses, que lhe permite trabalhar no Canadá, e você está trabalhando sob um acordo formal, em tempo integral, para um empregador situado em Ontário, que estabelece o nome do empregador, a sua ocupação e afirmando que irá trabalhar por mais de seis meses consecutivos;

 

6)      Se você é um membro do clero estrangeiro que estará fornecendo serviços a uma congregação religiosa em Ontario por pelo menos seis meses;

 

7)      Se você possui um Temporary Resident Permit, para com o caso tipo 80 (apenas para a adoção), 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 ou 95;

 

8)      Se você é o cônjuge, parceiro do mesmo sexo, ou filho dependente (com menos de 22 anos de idade ou  com mais de 22 anos, se dependente devido à uma deficiência mental ou física) de um membro do clero estrangeiro ou trabalhador estrangeiro, estarão elegíveis ao OHIP;

 

9)      Se você possuir uma autorização de trabalho válida de acordo com o Programa Federal Live-in Caregiver;

 

10)   Se você possuir uma autorização de trabalho válida sob o Programa Federal de Trabalhador Sazonal Agrícola.

Resumindo:

  • Se você faz tem Ontário como seu principal local de residência;
  • Se você está em Ontário por pelo menos 153 dias dos primeiros 183 dias imediatamente após a data de estabelecer residência em Ontário (você não pode estar ausente por mais de 30 dias durante os primeiros 6 meses de residência);
  • Se você está em Ontario por pelo menos 153 dias em um período de 12 meses;

 

Turistas, pessoas em trânsito ou visitantes não são elegíveis para cobertura do OHIP.

A descrição acima é apenas um resumo das disposições do OHIP. O ideal é que você consulte o regulamento real para os requisitos específicos aplicáveis a você. A disposições do Regulamento 552 prevalecer sobre este resumo.

Todos, incluindo bebês e crianças, devem ter seus próprios cartões de saúde. Sempre leve o seu cartão de saúde com você. Você deve estar pronto para mostrá-lo toda vez que você precisar de serviços médicos.

Se você tiver dúvidas sobre quando a cobertura OHIP, entre em contato com o ServiceOntario INFOline pelo telefone + 1 866-532-3161 ou procure pelo ServiceOntario Centre mais próximo.

 

Ao aplicar para o  Ontario Health Insurance Plan (OHIP) imediatamente estou coberto?

Pode haver um período de espera de três meses para a sua cobertura OHIP.

De um modo geral, se você é um recém-chegado a Ontário, ou um ex-residente retornando para viver depois de estar fora do país por mais de sete meses, o período de espera começa na data em que você estabelecer ou restabelecer residência na província. Você também pode ser obrigado a estar presente em Ontário durante 153 dias dentro de 183 dias imediatamente após a data da residência estabelecida em Ontario (você não pode estar ausente por mais de 30 dias durante os primeiros 6 meses de residência).

Se você é um residente elegível a viver em Ontario, proveniente de outra parte do Canadá, o seguro de saúde de sua antiga província/território pode cobrí-lo durante o período de espera do OHIP.

Se você não está coberto pelo plano de saúde da outra província/território, é importante possuir um seguro de saúde privado para possuir uma cobertura de seguro-saúde, até que a de Ontário se torne efetiva.

 

Certos grupos são isentos do período de espera de três meses; Entre em contato com ServiceOntario INFOline em  +1 866-532-3161 ou ou procure pelo ServiceOntario Centre mais próximo para descobrir se você pode ser isento do período de espera de 3 meses.

Se você é um membro de uma família militar, por favor, consulte o informativo  Military Family Members para mais informações.

Se você é um cidadão canadense que está em processo de adoção de uma criança, por favor, consulte o informativo Adoptions and OHIP Eligibility.

Quais serviços são cobertos pelo OHIP?

Abaixo deixamos uma breve descrição dos serviços assegurados pelo OHIP. Para mais detalhes, entre em contato com o escritório mais próximo OHIP Claims.

 

Serviços em Ontário

Um exame oftalmológico é coberto pelo OHIP aos menores de 20 e aos maiores de 65 anos, uma vez por ano. OHIP cobre também um importante exame oftalmológico uma vez a cada 12 meses, para pessoas com idade entre 20-64 que têm condições médicas que necessitam de exames oftalmológicos regulares.

Para mais informações: http://www.health.gov.on.ca/english/providers/program/ohip/bulletins/8000/bul8089.pdf

http://www.health.gov.on.ca/english/public/pub/ohip/eyecare.html

Northern Health Travel Grant:

Você pode ser elegível ao Northern Health Travel Grant, onde você poderá receber ajuda nos custos de transporte, caso você viva no norte de Ontário e deve viajar longas distâncias para especialidades de cuidados médicos.

 

Serviços em outras províncias e territórios do Canadá:

A maioria dos benefícios da cobertura de saúde de Ontário podem ser usados em todo o Canadá. A província ou território que você estiver visitando, normalmente, irá faturar (Cobrar) Ontário diretamente. Se você tem que pagar pelos serviços de saúde que você recebe em outra parte do Canadá, você poderá enviar seus recibos para o escritório local do OHIP para o processo de reembolso. Prescrição de medicamentos, serviços de assistência domiciliar, serviços de ambulância e serviços de cuidados a longo prazo prestados em outras províncias e territórios não são cobertos.

 

Serviços fora do Canadá:

Para as pessoas que viajam para fora do Canadá, o ministério paga uma taxa de serviços de saúde de emergência. Os serviços de saúde de emergência são os indicados em relação com uma inesperada condição, doença ou lesão aguda que se apresenta fora do Canadá e requer tratamento imediato. Residentes de Ontário são incentivados a adquirir um seguro complementar ao viajar para fora do Canadá como muitos serviços de saúde de emergência prestados fora do país custam muito mais do que OHIP pode pagar.

Como faço para obter o Ontario Health Card?

Se você nunca teve um Ontario Health Card, você deve aplicar para o OHIP. Para se candidatar:

1)      Vá pessoalmente ao ServiceOntario centre mais próximo;

2)      Preencha o formulário de inscrição: http://www.forms.ssb.gov.on.ca/mbs/ssb/forms/ssbforms.nsf/FormDetail?openform&ENV=WWE&NO=014-0265-82;

3)      Forneça os documentos originais necessários.

Para qualquer informação, ligue para o ServiceOntario INFOline +1 866-532-3161.

 

Quer saber mais sobre o Ontario Health Insurance Plan (OHIP), acesse: http://www.health.gov.on.ca/en/public/programs/ohip/

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Deborah Calazans

Deborah Calazans, Graduada e Pós-graduada em Jornalismo, é membro da equipe da Immi Canada desde 2013 e atualmente atua como a Gerente Geral dos escritórios da Empresa no Brasil, sendo responsável por todo acompanhamento nos processos dos Vistos de Residência Temporária.