Quem é o Residente Permanente?

Um residente permanente é alguém que tenha recebido o status de “Permanente” por imigrar ao Canadá, mas ainda não sendo considerado cidadão. Os residentes permanentes são cidadãos de outros países.

Uma pessoa que esteja no Canadá com um status temporário, que é o caso de um estudante, trabalhador temporário ou visitante, não são considerados Residentes Permanentes.

No caso dos refugiados, primeiramente eles chegam ao Canadá por meio do Government-Assisted Refugee Program ou Private Sponsorship of Refugees Program.

O aplicante ao refúgio não se torna um residente permanente naquele momento. Para que ele chegue à Residência Permanente, o Conselho de Imigração e Refugiados deve primeiro aprovar o seu pedido. Em seguida, solicitará para receber tal status.

 

Residence Permanent Card (PR Card) – Cartão de Residência Permanente

Se o Residente Permanente for realizar uma viagem para fora do Canadá, o cartão de residente (PR Card) é a prova que ele é um residente permanente do país. Sendo assim, no retorno da viagem será necessário apresentar o PR Card para re-entrar no país, seja por meios aéreos, terrestres ou marítimos.

Os que já são residentes permanentes, porém ainda não possuem seu PR Card ou por algum motivo não estejam com ele no retorno ao Canadá, deverão obter um documento de viagem à residentes permanentes antes de voltar para o país por via AÉREA, a fim de cumprir com os requisitos do eTA.

Se o seu  PR Card expirar, isso não significa que você tenha perdido o seu status de residente permanente, você terá que solicitar um novo documento.

 

Quais são os direitos de um Residente Permanente?

Como residente permanente, você tem o direito de:

  • obter a maioria dos benefícios sociais que os cidadãos canadenses recebem, incluindo a cobertura médica;
  • viver, trabalhar ou estudar em qualquer lugar no Canadá;
  • solicitar a cidadania canadense (Após cumprir os requisitos);
  • estar protegido sob a lei canadense e da Canadian Charter of Rights and Freedoms.

Como residente permanente você deverá pagar impostos e respeitar todas as leis canadenses à níveis federal, estadual e municipal.

 

O que os Residentes Permanentes não tem direito?

Como residente permanente, você NÃO está autorizado:

  • ao voto ou à concorrer um cargo político,
  • realizar alguns trabalhos que necessitam de um certificado de segurança de alto nível.

 

Tempo de permanência no Canadá

Quando você é um residente permanente, você pode optar por viver, durante um tempo fora do país, mas deve se respeitar o prazo de viver no Canadá por, pelo menos, dois anos em um período de cinco anos. Se você morar fora do Canadá por mais tempo que o indicado, ocorrerá a perda da sua residência permanente.

Para mais informações acesse AQUI.

 

A perda do status de Residente Permanente

A perda da residência permanente não é algo automático. Ou seja, se você não cumpriu, por exemplo, o requisito do tempo de permanência dentro do Canadá, você primeiro passará por um processo oficial. Sendo considerável inelegível para retornar ao Canadá como Residente Permanente, consequentemente o seu status será perdido.

 

O status de residente permanente pode ser perdido se:

  • um juiz determinar que você não é um residente permanente após a sequência de um inquérito; ou
  • um oficial de vistos determinar que você não atende aos requisitos exigidos no momento da aplicação à residência permanente.

 

Você pode perder seu status de residente permanente em uma das maneiras descritas acima se:

  • você não viver no Canadá por dois anos, dentro o período de cinco;
  • você ser condenado por um crime grave , o qual implicará na sua saída do Canadá; ou
  • você se tornar um cidadão canadense.

 

Renúncia à Residência Permanente

Em alguns casos, alguns residentes permanentes não mais querem viver no Canadá e optam por renunciar ao status. Se assim for, terá de ser aplicado um voluntarily give up.

 

Se você sabe que:

  • não tenha cumprido as suas obrigações de residência por estar fora do Canadá por um longo período de tempo, e
  • gostaria de visitar o Canadá, e
  • não quer esperar por um agente consular para fazer uma avaliação formal do seu status de residente permanente

OU

  • gostaria de evitar atrasos no processamento, no Port of Entry

Você terá apenas duas opções, solicitar e receber um permanent resident travel document, já que você será autorizado a entrar no Canadá até que seu status de residente permanente seja resolvido ou voluntariamente desistir de seu status de residente.

 

Fonte Oficial: http://www.cic.gc.ca/english/newcomers/about-pr.asp

Texto: Tradução e Adaptação – Immi Canada (A reprodução ou cópia deste conteúdo, sem prévia autorização, está proibida).

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