O programa de seguro-desemprego (EI – Employment Insurance) oferece assistência financeira temporária aos trabalhadores desempregados ou em Licença. Essa assistência inclui o fornecimento de benefícios de maternidade e parentais (Maternity Benefits / Parental Benefits).

EI Maternity Benefits

EI Maternity Benefits são oferecidos às mães biológicas, incluindo mães de criação, que não podem trabalhar porque estão grávidas ou de resguardo. Um máximo de 15 semanas do benefício é disponibilizado. As 15 semanas podem começar oito semanas antes da data prevista para o nascimento do bebê e pode terminar até 17 semanas após a data do nascimento.

EI Parental Benefits

EI Parental Benefits são oferecidos aos pais que estão cuidando de uma criança recém-nascida ou recém-adotada. Um máximo de 35 semanas do bebefício é disponibilizado para os pais biológicos, adotivos ou legalmente reconhecidos. Ambos os pais podem compartilhar essas 35 semanas de benefícios. Uma pessoa reconhecida como tutor legal da criança na certidão de nascimento provincial ou territorial pode ser elegível para receber benefícios.

Sou elegível ao Você é elegível ao EI Maternity Benefits ou EI Parental Benefits?

Você será elegível se:

  • Se você está empregado de maneira segura e legal;
  • Se você satisfaz os critérios específicos para receber o EI Maternity ou EI Parental;
  • Se o seu salário normal foi reduzido em mais de 40%; e
  • Se você acumulou pelo menos 600 horas de emprego “seguro” durante o período de qualificação ou, se você é um self-employed fisher, e ganhou dinheiro suficiente durante o período de qualificação.

Quais são os critérios para receber EI Maternity Benefits ou EI Parental Benefits?

EI Maternity Benefits são pagos apenas para a mãe biológica, que é incapaz de trabalhar, porque ela está grávida ou que tenha dado à luz recentemente. Para receber as prestações de maternidade, você precisa provar sua gravidez por meio da assinatura de uma declaração com a data do possível nascimento ou com a data real de nascimento.

EI Parental Benefits são pagos somente ao biológico, adotivo ou legalmente reconhecidos enquanto eles estão cuidado de seu recém-nascido ou criança recém-adotada. Para receber os benefícios, você deve assinar uma declaração com a data de nascimento do recém-nascido ou, quando há uma adoção, data em que a criança foi colocada para adoção, além do nome e endereço da entidade de adoção. Nos casos em que a criança não foi legalmente adotada, deve-se declarar a partir da data em que atesta que você cuida permanentemente da criança e que é sua intenção adotá-la na primeira oportunidade. Nestas circunstâncias, a Comissão pode, a qualquer momento, solicitar a coprovação que a criança a qual você está cuidando foi denominada uma autoridade reconhecida e que a colocação não era apenas uma forma temporária.

Aplicando para o EI Maternity Benefits ou EI Parental Benefits

Eu preciso aplicar para receber o EI Maternity Benefits ou EI Parental Benefits?

Sim. Você precisa solicitar os benefícios do EI, mas primeiro o Service Canada precisa determinar se você tem direito a recebê-los ou não. Os benefícios não são pagos para você automaticamente, mesmo se você tiver recebido um Record of Employment (ROE) do seu empregador.

Quando devo aplicar?

Você deve aplicar o mais rápido possível depois que você parar de trabalhar, mesmo que o empregador não tenha emitido o seu ROE ainda. Se você atrasar a aplicação dos benefícios após quatro semanas do seu último dia de trabalho, corre o risco de perdê-lo.

Aplicando para o EI Maternity Benefits

Você pode aplicar para benefícios do EI Maternity Benefits antes de dar à luz. Na verdade, você pode começar a receber benefícios durante a oitava semana antes da dataesperada para o nascimento ou antes da semana do nascimento. Você não poderá mais receber o benefício após 17 semanas do nascimento ou na semana que você realmente deu à luz, o que for mais tarde. Quando a data real de nascimento é diferente da data prevista para o nascimento, você deve informar ao Service Canada o mais rápido possível pelo telefone 1-800-206-7218 (TTY: 1-800-529-3742) ou indo até um posto de atendimento do Service Canada Centre.

A data que você apresentar a sua candidatura é muito importante, uma vez que isto afetará o número “prestações” do benefício que você terá o direito de receber. Se tiver dificuldade em determinar qual período de subsídio de maternidade funciona melhor para você, ligue para 1-800-206-7218 (TTY: 1-800-529-3742).

Quais informações eu preciso para aplicar?

Para completar a inscrição on-line você vai precisar as seguintes informações pessoais:

  • O seu Número de Previdência Social (SIN) – Se o seu SIN começa com um 9, você precisará fornecer prova do seu status atual e o seu Work Permit;
  • Nome de solteira de sua mãe;
  • Seu endereço residencial, incluindo o CEP, se você não tem um local de residência habitual, você deve aplicar pessoalmente no Service Canada; e
  • Suas informações bancárias completas, incluindo o nome do banco e número, o número da agência, e seu número de conta, se você quiser se inscrever para o depósito direto.

*Quando você aplica para o EI Maternity Benefits, você também deve fornecer a data prevista ou real de nascimento do bebê;

Quando você aplica para o EI Parental Benefits, você deve fornecer:

  • A data de nascimento do recém-nascido, ou, no caso de uma adoção, a data em que o seu filho foi adotado por você (você também deve fornecer o nome e o endereço do órgão responsável pela adoção); e
  • O número social do outro progenitor, se você pretende compartilhar os benefícios.

Você também vai precisar da seguinte informações sobre o seu trabalho atual ou anterior:

  • Os nomes e endereços de todos os empregadores com os quais você trabalhou nas últimas 52 semanas, bem como as datas de admissão e demissão;
  • A sua versão detalhada dos fatos, se você saiu ou se foi demitido de qualquer trabalho nas últimas 52 semanas; e
  • As datas (Domingo à Sábado) e ganhos para cada um de seus mais altos pagamentos semanais nas últimas 52 semanas ou desde o início da sua última solicitação do EI, o que seja o período mais curto. Esta informação será utilizada, juntamente com sua ficha de Emprego, para calcular a sua taxa de benefício EI semanal.

Se você é um trabalhador autônomo que tenha se registrado para ter acesso ao EI Special Benefits, você também terá de fornecer os seus ganhos como autônomo referente ao ano fiscal anterior (o valor exato, ou o montante estimado se você tiver não registrou o seu imposto de renda e retorno de benefícios).

 

Mais informações: http://www.servicecanada.gc.ca/eng/ei/types/maternity_parental.shtml#what

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Deborah Calazans

Deborah Calazans, Graduada e Pós-graduada em Jornalismo, é membro da equipe da Immi Canada desde 2013 e atualmente atua como a Gerente Geral dos escritórios da Empresa no Brasil, sendo responsável por todo acompanhamento nos processos dos Vistos de Residência Temporária.