Imigrantes optam por renunciar à Residência Permanente

Programa permite que os imigrantes renunciem, voluntariamente, o seu status de residente permanente por várias razões tem sido um sucesso , apesar de pouco divulgado. O mesmo tem atraído um grande número de interessados desde a sua criação, em Novembro de 2014.

Ele não tem nenhuma taxa de aplicação, leva uma média de 14 dias para processar e os candidatos tem uma taxa de sucesso de, em média, 97%.

De acordo com dados do governo, 5.205 candidaturas foram apresentadas em 2015 por imigrantes que queriam renunciar ao seu status de residente permanente por várias razões. Do total, apenas 17 foram rejeitadas.

Nos primeiros seis meses deste ano, os oficiais receberam 7.378 aplicações – 7.146 foram concedidas, 20 rejeitados e as demais estão aguardando uma decisão.

Não há dúvida que esses números são altos“, disse o professor da Universidade de Ryerson, Myer Siemiatycki. “Possivelmente isso de dá por conta dos imigrantes que tinham o sonho de ter o Canadá como lar, mas perceberam que eles não se adaptaram ou por conta das políticas de dupla cidadania dos seus países de origem”, completou.

O programa de renúncia foi introduzido pelo ministro da imigração dá época, Chris Alexander, como uma saída para os novatos que não conseguiram cumprir a obrigação de residência e não tem nenhum desejo de permanecer no Canadá como residentes permanentes, mas ainda deseja visitar o Canadá para ver os amigos e familiares, sem ser impedido de entrada.

Em outros casos, os indivíduos podem ser obrigados a fornecer a prova de que eles desistiram do status de residente permanente canadense, a fim de obter benefícios de seu país de origem ou num outro país, como a aceitação de um posto diplomático, renovando documentos civis (cartões de identidade nacional, saúde ou de pensão de cobertura) ou entrar em serviço militar.

Antes disso, não havia nenhum mecanismo legislativo que possibilitara a renuncia voluntária da residência permanente“, disse a porta-voz do departamento de imigração Nancy Caron.

No passado, os oficiais só tinham um procedimento administrativo a seguir, conhecido como renúncia, para permitir que um residente permanente desistisse do seu status, em prol de ser tratado como um estrangeiro. O novo regulamento chegou fechar essa lacuna“.

Voluntariamente desistindo do seu status, os imigrantes perdem todos os privilégios e benefícios de residentes permanentes, tais como o apoio do governo e cuidados de saúde, e são simplesmente tratados como estrangeiros. Eles terão que solicitar um visto se forem provenientes de um país com essa exigência, e deve cumprir todos os requisitos de segurança de viagens, a fim de ser admitido.

No lugar de ser impedido de entrar no país por motivo de algum requisito haver sido cumprido, aqueles que desistam do seu status voluntariamente não enfrentarão quaisquer consequências negativas, caso optem por aplicarem novamente para imigração no futuro, disse o advogado de imigração Lorne Waldman.

Sob a lei de imigração, uma pessoa não pode perder o seu status até que os oficiais façam uma descoberta que eles violaram suas obrigações – uma situação que, muitas vezes, envolve burocracias que acumulam o sistema.

Com dezenas de milhares de imigrantes que deixaram o país por várias razões, sem intenção de voltar, Waldman disse que o programa de renúncia voluntária é uma ótima alternativa.

Se preenche a lacuna na legislação e permite que as pessoas desistam o seu status de residente permanente de uma maneira indolor. É uma opção concedida à pessoa “, observou Waldman, que acredita que o número de pedidos de renúncia continuarão altos.

Isabella Antonette D’Cunha, ex-imigrante originalmente do Paquistão, disse que não ficou surpresa com o alto número de pessoas desistindo do status permanente.

Eu não tinha interesse em renovar o meu cartão de residente permanente. Eu estava simplesmente farto, frustrado“, disse D’Cunha de 59 anos, que se mudou para os Estados Unidos em 1993 para seu trabalho e imigrou para o Canadá em 2007, depois de se casar com um canadense. Ele se mudou de volta para os Estados Unidos.

Fonte: https://www.thestar.com/news/immigration/2016/10/31/thousands-of-immigrants-quietly-giving-up-permanent-resident-status.html

Texto: Tradução e Adaptação – Immi Canada (A cópia e reprodução, parcial ou integral, está devidamente proibida, sem prévia autorização)

 

 

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