Você com certeza já ouviu falar que existem várias maneiras de imigrar para o Canadá, certo? Nós falamos bastante sobre o Express Entry e seus números, mas na verdade existem mais de 50 programas de imigração diferentes!

Cada um desses programas é destinado a grupos específicos de pessoas, e esses grupos são formados por perfis, ou características particulares que são atraentes para o governo federal ou para as províncias, de acordo com as necessidades econômicas do país. Assim, um perfil é composto por itens como faixa etária, nível educacional, anos de experiência de trabalho (lembrando que a maioria dos programas irá contar somente como experiência de trabalho o trabalho que for remunerado e full time, ou seja, geralmente mais do que 30 horas por semana). Além disso, outras características podem ou não fazer diferença, como a presença de um familiar no Canadá, ou experiência de trabalho internacional (particularmente, claro, no Canadá e, em especial, se for relacionada à área ou à profissão em que o candidato possui maior experiência total).

O Sponsorship é um desses programas. Bem, para falar a verdade, ele é uma categoria que engloba alguns programas diferentes, mas todos com um quesito em comum: a existência de um sponsor.

Em inglês, “sponsor” significa patrocinar, ou patrocinador. Na prática, e dentro do nosso contexto, “sponsorship” é quando uma pessoa patrocina outra para fins de imigração, ou seja, oferece um convite e se responsabiliza até certo ponto, envolvendo-se no processo de imigração também.

Antes de mais nada, é importante notar um detalhe muito importante: para os programas de sponsorship, o sponsor, ou patrocinador, deve ser um cidadão canadense ou residente permanente, deve efetivamente morar no Canadá (independentemente da província, desde que seja em território canadense) e deve ter no mínimo 18 anos de idade. Quem está no Canadá com visto de estudo ou visto de trabalho não é elegível para ser um patrocinador.

Então quais são os processos de imigração que se encaixam dentro da categoria de sponsorship? Vamos ver a seguir.

 

1) Spousal Sponsorship

O programa mais comum dentro da categoria de sponsorship é o spousal sponsorship. Como o próprio nome já diz, ele é destinado a auxiliar o cônjuge a vir para o Canadá.

Para patrocinar o cônjuge para imigrar para o Canadá sob a categoria de spousal sponsorship, é preciso que o sponsor possa comprovar que:

  • Tem condições de fornecer moradia, alimentação e vestuário para si mesmo e para a pessoa que pretende patrocinar (e seus dependentes);
  • Tem condições de oferecer suporte financeiro para as pessoas que pretende patrocinar;
  • Pode se certificar de que o cônjuge não irá precisar de auxílio financeiro do governo canadense quando chegar;
  • Não foi sponsor de outro cônjuge pelos últimos 5 anos.

Agora que sabemos quais são as exigências da parte do sponsor, é preciso observar algumas regras quanto às exigências por parte do(a) candidato(a) à imigração. Para ser aceito nessa categoria, o cônjuge precisa:

  • Ter mais de 18 anos;
  • Caso sejam casados: comprovar o relacionamento por meio de certidão de casamento, que seja válida tanto dentro das leis do país de origem quanto dentro das leis do Canadá;
  • Caso sejam parceiros em união estável: comprovar que o relacionamento (como conjugal relationship) possui no mínimo 1 ano (12 meses) de existência*.

É interessante notar que as regras acima serão sempre observadas, independentemente de o casal ser do mesmo sexo ou não. No Canadá, parceiros do mesmo sexo não encontram nenhuma barreira para fins de imigração, adoção ou qualquer outro serviço, desde que comprovem o relacionamento por meio de certidão de casamento, comprovação de união estável, etc., da mesma forma como funciona para casais de sexos opostos.

Existe ainda uma terceira configuração possível, mas muito dificilmente poderá ser aplicada no caso dos brasileiros:

Caso não morem juntos: esse caso, em que os parceiros são chamados de conjugal partners, é devido a situações externas (fora do controle do casal) que não permitem que o casal more junto para que seja configurado um relacionamento de união estável ou casamento. Nesse caso, será preciso comprovar que o relacionamento já dura pelo menos 1 ano (12 meses), que o nível de comprometimento com o relacionamento é o mesmo que seria no caso de uma união estável ou casamento, e que os dois estão impossibilitados de morar juntos devido a uma barreira geográfica (um imigrou e o outro não, desde que possa ser comprovado que foram recebidas recusas quanto a estadia permanente nos países um do outro), ou devido a barreiras legais (caso um seja casado e o divórcio não seja permitido por lei no país de origem, ou caso o casal seja homoafetivo e o casamento homoafetivo não seja permitido por lei no país de origem).

*Para comprovar união estável (common-law), a declaração de união estável brasileira não tem validade para fins de imigração. Serão aceitos como comprovantes documentos que mostrem que o casal possui investimentos ou contas conjuntas, que possuem um imóvel ou contratos de aluguel em nome dos dois, ou que as contas da casa vêm no nome dos dois. Outros documentos poderão também ser aceitos, dependendo de cada caso.

 

 

2) Dependent Child Sponsorship

Para patrocinar um ou mais filhos, além de o patrocinador dever comprovar que possui os meios financeiros para se responsabilizar pela criança (ou adolescente), é preciso que apresente documentos que comprovem que possui a guarda legal do menor, independentemente de o filho ser biológico ou adotivo.

É importante lembrar, no entanto, que os filhos só são considerados dependentes, para fins de imigração, até os 19 anos de idade, desde que não possuam cônjuge ou parceiros em relacionamento similar a um casamento. A única maneira pela qual um(a) filho(a) pode ser considerado dependente após os 19 anos é caso seja uma pessoa com deficiência, seja física ou cognitiva.

Caso haja um parceiro, cônjuge ou ex-cônjuge que também possua a guarda do menor mas não deseje imigrar para o Canadá, será preciso que forneça uma declaração, um documento que permita que a criança (ou adolescente) imigre para o Canadá sob a responsabilidade do outro pai.

 

3) Parent and Grandparent Sponsorship

Para patrocinar a imigração de pais e avós é preciso ficar atento aos períodos em que o governo canadense oferece abertura para que novas aplicações sejam submetidas. O motivo: por ser um programa bastante popular, muitas pessoas têm interesse em aplicar, o que faz com que o cap, ou limite máximo permitido por ano, seja atingido em pouco tempo. Dessa forma, o governo canadense encerra o prazo para o recebimento de novas aplicações para que as aplicações já recebidas possam ser processadas. No momento do encerramento do programa, o governo informa a data de abertura para o ano seguinte.

Sendo assim, notamos que o intake (ou aceite de novas aplicações) para 2016 já se encerrou, e, segundo a imigração canadense, a abertura do próximo período de intake acontecerá em 3 de janeiro de 2017, com um cap de 10.000 aplicações.

Quando uma pessoa aplica para patrocinar um pai ou um avô, é preciso comprovar que possui os meios financeiros suficientes para ser responsável por aquela pessoa e seus dependentes. Dessa forma, existem limites mínimos referentes ao salário que o sponsor recebe, para que seja definido se será elegível ou não. Esse suporte financeiro deve estar disponível por um período de 3 a 10 anos, dependendo da idade da pessoa patrocinada e do grau de parentesco.

Caso o sponsor tenha patrocinado outro membro da família anteriormente e essa pessoa tenha precisado pedir auxílio financeiro do governo (algo que é contra um dos requerimentos em termos de imigração via sponsorship), o sponsor não será elegível para patrocinar outra pessoa.

 

 

4) Outros parentes

Para patrocinar outros parentes, as regras são essencialmente as mesmas que são válidas para os processos de sponsorship de cônjuge, filhos, pais e avós. Em primeiro lugar, é preciso que o patrocinador tenha mais de 18 anos de idade e que tenha como comprovar que poderá fornecer suporte financeiro para o parente patrocinado e seus dependentes legais. Também deverá se certificar (e fornecer declarações que sejam satisfatórias para os oficiais de imigração) de que o parente candidato à residência permanente via sponsorship não irá precisar pedir auxílio financeiro do governo.

Caso isso tenha acontecido anteriormente, ou seja, caso o sponsor tenha patrocinado outro parente e este tenha precisado pedir auxílio financeiro do governo canadense, o sponsor não será elegível para patrocinar outro parente, independentemente do grau de parentesco. O motivo para isso, nesse caso, é simples: ele de fato não conseguiu cumprir com um dos requisitos para que fosse um sponsor, que é justamente se certificar de que o parente em questão não precise pedir auxílio financeiro do governo.

Quanto a quem você pode patrocinar, existem duas opções:

  • Parentes próximos que são órfãos: irmãos, sobrinhos ou netos do sponsor, desde que tenham menos de 18 anos de idade e não sejam casados nem possuam um relacionamento semelhante a um casamento;
  • Outro parente com grau de parentesco mais distante, somente caso não haja nenhum parente mais próximo que possa ser patrocinado em seu lugar. Na prática, se você não tiver cônjuge, filhos, irmãos, pais, avós, tios nem sobrinhos, então você pode ser elegível para patrocinar um parente distante. Desde que você não tenha nenhum parente próximo que já seja cidadão canadense ou residente permanente.

Independentemente do programa, caso você ou a pessoa patrocinada tenham sido condenados por crimes cometidos, no Canadá ou no país de origem, esse fato poderá representar uma barreira para a imigração, dependendo do tipo de crime, há quanto tempo foi cometido, e se houve suspensão do registro ou não.

 

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