O Banco Mundial, através de um estudo divulgado este ano, avaliou as leis e garantias oferecidas às mulheres em todos os países do mundo. O Canadá ficou com 97,5 pontos de 100, ocupando a oitava posição do ranking. Para se ter uma ideia do que isto significa, o Brasil, no mesmo estudo, ficou na colocação 68º.  Segundo o relatório, um pouco mais de 50% da população mundial é do sexo feminino, o que quer dizer que o desenvolvimento social, crescimento econômico e progresso das nações dependem de leis e políticas que ofereçam condições de igualdade de gêneros.

Pensando no crescimento futuro e no quanto diversas nações ainda precisam evoluir no quesito, o Banco Mundial (BM) realizou um estudo detalhado do tema, desenvolvido ao longo de 2018 e divulgado este ano: Women, Business and the Law 2019. O relatório, além de avaliar a evolução do tema na última década, mostra uma intensa e detalhada pesquisa, chegando a dados e também ao ranking dos países. Seis territórios tiraram nota máxima no estudo: Luxemburgo, Suécia, Letônia, Bélgica, Dinamarca e França. Os franceses, além de alcançarem 100 pontos, ganharam destaque no que diz respeito a evolução, pois desde 2009 aprovaram leis severas contra o assédio no trabalho, violência doméstica contra as mulheres e sancionaram a licença parental remunerada, que antes era uma exclusividade das mães. Estas medidas fizeram com que o país também chegasse no topo do ranking.

*Aproveite e acesse o artigo completo que fizemos a respeito dos detalhes sobre ser mãe no Canadá clicando aqui.

A média mundial de todos os países analisados, no entanto, fica em torno de 75, o que mostra, segundo o BM, que ainda existem muitos pontos e locais que precisam evoluir. Isto não quer dizer que não houve progresso. Há 10 anos atrás a média girava em torno de 70 pontos.

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Oito foram os indicadores avaliados pela instituição: liberdade de ir e vir, que inclui segurança e a possibilidade de se deslocar livremente sem assédio ou preconceito; possibilidade de trabalho, que pede a presença de leis contra o assédio no ambiente profissional e regulamentações que permitem a livre escolha das mulheres por trabalhar ou não; remuneração – aqui foi verificado o efeito das leis, se elas realmente são aplicadas e a equiparação dos salários femininos com os masculinos; estado civil, onde entra a questão do posicionamento legal das leis do território que atingem uma mulher que casa ou se divorcia, além de incluir aspectos da violência doméstica; maternidade – onde é avaliada a presença de leis trabalhistas que possibilitem a mulher de tirar licença maternidade, se é compartilhada com o pai e também as condições para que a mãe possa voltar ao trabalho; negócios e empreendedorismo, que compreendem as dificuldades enfrentadas por uma mulher para abrir uma empresa; propriedade e herança, que verifica as condições e se existem diferenças entre homens e mulheres; e aposentadoria – que compreende idade para se aposentar, valores e acesso ao benefício.

Em cada um dos indicadores foram avaliados vários pontos, como se uma mulher pode ter o mesmo estilo de vida de um homem, se ela pode sair de casa, aplicar para um passaporte, viajar para fora do país, se elas podem ter um trabalho e concorrer a uma posição da mesma maneira que eles, se na mesma posição e com os mesmas qualificações recebem os mesmos salários, se quando casada a mulher não é obrigada legalmente a obedecer ao marido, se ela pode ser a cabeça da família da mesma forma que o homem, se existe licença maternidade e se a mesma é compartilhada com o pai, se pode assinar um contrato ou registrar um negócio da mesma maneira que um homem, se na questão de herança existe algum tipo de distinção entre os gêneros, se a lei estabelece pagamento de aposentadoria para donas de casa que cuidam dos filhos, dentre diversas outras questões.

Segundo a pesquisa, o que fez com que o Canadá não alcançasse o topo do ranking juntamente com os seis países, é a questão da maternidade e, mais especificamente, a ausência de um plano de governo relacionado à implantação de creches gratuitas ou de baixo custo para que os pais possam deixar os filhos até os quatro ou cinco anos, que é quando se inicia a escola pública no país (a idade mínima varia de acordo com a província). Embora alguns territórios do país possuam subsídio para o Day Care ou Child Care, que nada mais são do que as creches no Brasil, fazendo uma comparação, o plano não é federal e também não cobre a maior parte da população. Esta foi a única categoria em que as terras canadenses não tiraram o score máximo de 100 pontos, ficando com 80.

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*Veja mais informações sobre o subsídio para o Day Care no Canadá clicando aqui.

No que diz respeito aos países vizinhos do Brasil na América do Sul, se destacam o Paraguai e o Peru, com 94,3 pontos e 95, respectivamente. O Brasil teve nota 80 em maternidade, 75 em negócios e obteve somente 25 pontos no indicador de aposentadoria.

Maternidade no Canadá

Primeiramente, é importante destacar que vistos temporários de estudo ou turismo, que não dão direito a cobertura de saúde governamental do Canadá (saiba mais detalhes clicando aqui), não permitem que a família tenha o bebê em hospitais públicos e os custos sejam bancados pelo governo. Isso não quer dizer que a mãe não possa ter um filho no país, mas sim que terá que desembolsar as despesas totais do parto, pois geralmente os seguros saúde contratados para viagem ou estudo não dão assistência no caso de gravidez. Os valores variam entre 35 e 80 mil dólares canadenses, em média, para o procedimento todo. O preço oscila tanto pois depende da província, do hospital, dos cuidados que a futura mamãe vai precisar, do tempo em ficarão no hospital, dentre outros.

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Para quem tem um visto temporário, porém tem permissão de trabalho ou estudo para mais de seis meses e, principalmente, possui cobertura médica provincial assegurada  pelo governo, consegue ter o bebê da mesma maneira que um residente permanente ou canadense e terá os mesmos cuidados. Com relação a cidadania, a constituição canadense não proíbe que estrangeiros tenham filhos em seu território. A criança será um cidadão do país, com todos os direitos e deveres, porém o nascimento não dá direito de os pais tornarem-se residentes ou cidadãos.

Para quem não sabe, o Canadá está entre os países que possuem uma das licenças maternidades mais longas do mundo e, toda mãe que acumulou 600 horas de trabalho em um emprego, pagando pelos impostos, pode solicitar. Ela é dividida em duas, a pregnancy leave, que pode ser usufruída apenas pela mãe e a parental leave, que é compartilhada entre ambos os pais. O período todo soma, no máximo, 18 meses. A pregnancy leave tem duração máxima de 17 semanas e o momento em que a mãe pode entrar no período depende de cada região. Algumas províncias permitem seis semanas antes do nascimento, outras aumentam este período. Portanto, vale entrar no site da localidade de residência e pesquisar o funcionamento e regras de cada região. Já a parental leave pode ser de, no máximo, 35 semanas e é permitido que seja compartilhada entre os membros do casal. Ela pode ser solicitada depois que a licença da mãe acabar.

A respeito dos benefícios financeiros, como dito anteriormente, caso os pais estejam trabalhando, o governo canadense arca com uma parte do salário, além de outros pagamentos (o cálculo e regras podem ser acessados clicando aqui).

*Para saber todas as regras da licença maternidade em terras do True North acesse este link.

Fonte: https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/31327/WBL2019.pdf.

Fabíola Cottet

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