No Canadá... “uma grávida pode ser demitida de seu trabalho?”

A chegada de uma criança na família é motivo de alegria, não é mesmo? E você sabia que a política de licença maternidade do Canadá é considerada uma das melhores do mundo? Somente para se ter uma ideia, esse período pode durar até 52 semanas e existe a possibilidade de que parte dele seja dividido entre os pais (conforme explicamos na matéria “Employment Insurance Maternity and Parental Benefits – Como Funciona?”).

Nós sempre recebemos várias perguntas a respeito de direitos das mulheres grávidas no país, que chegam por intermédio dos canais oficiais de comunicação da Immi Canada, como por exemplo, o email contact@immi-canada.com, e ficamos felizes em esclarecê-las. Veja na sequência uma dessas questões!

Desta vez responderemos a seguinte dúvida:

“Eu trabalho no Canadá e estou grávida… eu corro o risco de ser demitida?”

Logo na introdução do documento “Pregnancy and Human Rights in the workplace” do Canadá, que trata especificamente sobre os direitos das mulheres grávidas no ambiente profissional, existe a afirmação de que o tema gravidez no local de trabalho é uma questão fundamental dos direitos humanos da igualdade e de oportunidade. Desta forma, uma mulher não pode sofrer nenhum tipo de consequência negativa pelo fato de estar esperando um bebê, inclusive não deve ser demitida por isso.

Portanto, as mamães possuem seus direitos assegurados por legislações e códigos, e ainda de acordo com essas diretrizes entre as diversas garantias para as profissionais durante o período de gravidez, estão:

– Não se pode encerrar um contrato de trabalho tanto por causa da gravidez, quanto pelo funcionário ter a intenção de tirar a licença maternidade

– A mulher possui o direito de ir às consultas médicas, mas dependendo da política do local de trabalho este tempo pode ser remunerado ou não

– O empregador não pode negar licença médica quando as grávidas estão doentes, bem como não pode forçar o afastamento para a licença maternidade

Dentro do “Canadian Human Rights Commission’s Pregnancy Policy” é possível acessar importantes informações como os direitos e deveres de empregados e empregadores diante da questão gravidez, inclusive identificando possíveis práticas discriminatórias e oferecendo soluções.

Vale lembrar que todas essas questões estão de acordo com o código trabalhista canadense. Além disso, o termo geral “gravidez” pode incluir o processo de gravidez, tratamento de fertilidade, durante o parto, o pós-parto e período de amamentação, bem como as condições gerais relacionadas com a gravidez e as circunstâncias.

Ambiente de trabalho adequado e seguro

Uma funcionária que trabalha no Canadá e está grávida, ou em fase de amamentação, pode pedir ao seu empregador para modificar a natureza de seu trabalho, se este representar algum tipo de perigo para a sua saúde ou a de seu bebê. Este pedido deve ser acompanhado de um atestado médico indicando quanto tempo o risco provavelmente vai durar, e quais atividades ou condições devem ser evitadas.

Neste contexto, colaborador e empresa devem conversar para entrar em um acordo comum que objetive encontrar alternativa de reduzir os riscos, e ao mesmo tempo cumprir as funções essenciais do seu trabalho. Realocação por um certo período para outra posição ou setor, ou ainda uma licença temporária, podem ser possíveis soluções em algumas empresas e que são sugeridas pelos órgãos oficiais do Canadá.

E confira também…

– O guia especial elaborado pelo “Public Health Agency of Canada – Healthy Pregnancy Guide”, que aborda aspectos como o pré-natal, atividades físicas, saúde emocional, entre outras considerações para esta importante fase da vida de uma mulher.

– As matérias “Ser mãe no Canadá: como funciona (parte 1)“, que traz a experiência de uma mamãe de Vancouver (BC) e a “Ser mãe no Canadá: como funciona (parte 2)” com dicas super úteis para as grávidas.

 

 

 

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Monica

Muito prazer! Eis aqui uma jornalista que ama viajar, conhecer novas pessoas e compartilhar experiências: vivendo e aprendendo, sempre. A primeira conexão São Paulo - Toronto ocorreu em maio de 2014.